Investigações comprovaram que o réu cobrava pagamentos para dar “regalias” a presos. Réu foi condenado por corrupção.
Um ex-gerente regional da Secretaria de Estado da...
O Ministério Público de Rondônia obteve no Tribunal do Júri a condenação, por homicídio duplamente qualificado, do réu denunciado pela morte do professor indígena...
Além da aposentadoria, decisão também retirou pensão por morte e benefício vitalício para o cônjuge ou companheiro em caso de morte por agressão sofrida...
Prefeito de Ji-Paraná estava afastado do cargo desde março deste ano.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, reestabeleceu Isaú Fonseca ao cargo...
Segunda Turma avaliou que a nulidade alegada pela defesa de José Luiz Rover só foi apresentada três anos depois da condenação definitiva.
Por unanimidade, a...
Em sessão do júri, ocorrida ontem (10/4), com atuação do Promotor de Justiça Marcus Alexandre de Oliveira Rodrigues, o Ministério Público obteve a condenação...
Juiz argumentou que empresa deve encontrar ponto de equilíbrio entre as necessidades do funcionário e as obrigações contratuais. Redução na jornada de trabalho não...
Condenados terão que restituir à municipalidade o valor de R$ 133 mil
O Ministério Público de Rondônia obteve a condenação à reparação de dano erário...
