Isaú nomeou sua companheira em cargo na Administração Pública Municipal, incorrendo na prática do nepotismo. MPRO argumentou que ela não exerceu, efetivamente, as suas...
Procedimento elimina a função de reter rejeitos e água visando aumentar a segurança da comunidade, dos trabalhadores e do meio ambiente
O Ministério Público Federal...
O motivo alegado pela seguradora foi a suposta embriaguez do motorista no momento do acidente.
Em janeiro de 2022, após um acidente de trânsito, uma...
Os candidatos descumpriram normas eleitorais em fase de pré-campanha e terão que pagar multas de até R$ 117 mil
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia...
Condenado por falsidade ideológica e apropriação indébita de recursos, ele recorreu da decisão
Seguindo parecer do Ministério Público Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral em Rondônia...
Ausência injustificada às urnas resulta em sanções ao eleitor
O eleitor que não compareceu ao segundo turno das eleições municipais de 2024 precisa justificar a...
O Poder Judiciário de Rondônia formalizou o contrato para a continuidade da construção do novo Fórum da Comarca de Vilhena. A empresa Master Engenharia,...