Justiça

Em sessão do júri, ocorrida ontem (10/4), com atuação do Promotor de Justiça Marcus Alexandre de Oliveira Rodrigues, o Ministério Público obteve a condenação...

Erik Moraes, de 22 anos, foi condenado por matar a ex-namorada Beatriz Ferreira, de 14 anos, que estava grávida. Caso aconteceu em em Colina...

Juiz argumentou que empresa deve encontrar ponto de equilíbrio entre as necessidades do funcionário e as obrigações contratuais. Redução na jornada de trabalho não...

Crime aconteceu em setembro de 2023. Somadas, as penas dos réus ultrapassam 60 anos de prisão. A Justiça de Rondônia condenou um casal pela morte...

Condenados terão que restituir à municipalidade o valor de R$ 133 mil O Ministério Público de Rondônia obteve a condenação à reparação de dano erário...

Condenação prevê que, além do ressarcimento, haja a suspensão dos direitos políticos e proibição de contrato com o Poder Público. Um ex-prefeito de Castanheiras (RO)...

Ação foi movida pelo MP Eleitoral; ameaças foram feitas após reunião realizada dois dias antes da disputa à reeleição O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia...

Na avaliação do procurador regional dos Direitos do Cidadão, norma pode acirrar ainda mais conflitos pela terra no estado O Ministério Público Federal (MPF) analisou...

Crime aconteceu na zona rural de Cujubim em 2021. Testemunha contou em depoimento que Vitória Metzge, mesmo agonizando, tentava segurar o recém-nascido no colo. O...

Decisão colegiada do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia declarou a inconstitucionalidade do Decreto Estadual n. 27.565, numa Ação (ADI) movida pelo Ministério...