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Glossário com linguagem simples facilita a compreensão das informações processuais em RO

Ferramenta é resultado de pesquisa de mestrado do juiz Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral É muito comum que o jurisdicionado, ao buscar a...
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Parentes de policial que faleceu em acidente de viatura devem ser indenizados em RO

Os desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em recurso de apelação, manteve a condenação do Estado de...
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DER-RO é condenado a indenizar com pensão vitalícia servidora que adoeceu no trabalho

Sentença do Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho condenou o DER (Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços...
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Lei de Rondônia que proíbe linguagem neutra em instituições de ensino é questionada no STF

Para a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino, a lei estadual apresenta preconceitos e intolerâncias incompatíveis com a ordem democrática. A Confederação Nacional...
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Vilhena: condenação obtida pelo MP obriga consórcio responsável por rompimento da barragem de Apertadinho a restaurar área e pagar indenização

O Ministério Público de Rondônia obteve no Poder Judiciário a condenação do Consórcio Construtor Vilhena ao pagamento de indenização no valor de R$ 6...
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Acusados de invadir Resex Jaci-Paraná são condenados por dano moral coletivo ambiental

Os desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia acolheram os argumentos nas apelações do Estado de Rondônia e...
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R$ 6 mil: Energisa RO deverá indenizar consumidora por suspensão indevida de fornecimento de energia elétrica

Nesta quarta-feira, 10, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a condenação da Energisa Rondônia no valor de 6 mil...
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Preso com mais de 400 quilos de drogas, em Porto Velho, é condenado a 14 anos de reclusão

Jéferson Henrique Glória de Souza, 20, sem registro de antecedentes criminais, foi condenado por tráfico de drogas e posse ilegal de armas em sentença...
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MP ajuíza Ação Civil Pública para que Prefeitura de Rolim de Moura implante controle de jornada de trabalho de servidores

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Rolim de Moura, ajuizou no Poder Judiciário Ação Civil Pública em que requer que...
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1º Tribunal do Júri: suspeita de participar de organização criminosa tem pedido de liberdade negado

O juiz de direito Áureo Virgílio Queiroz, do 1º Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho, negou o pedido de revogação de prisão...
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