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Justiça

Em RO, MPF investiga quatro prefeituras que não pagam piso nacional aos professores

Prefeituras de Guajará-Mirim, Alto Paraíso, Machadinho do Oeste e Cacaulândia estão descumprindo a lei do piso nacional da educação básica O Ministério Público Federal (MPF)...

Três agentes públicos e uma empresa têm condenação, por ato de improbidade, mantida pelo TJRO

A 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por intermédio de seus julgadores, manteve a sentença do Juízo da 3ª...

STJ: ter item de cultivo de maconha para uso pessoal não é crime

Relatora do caso foi a ministra Laurita Vaz A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que a posse de objeto para...

Justiça de RO mantém prisão de acusados de diversos crimes em área de conflito agrário, em Chupinguaia

Quatro acusados de diversos crimes em região de conflito agrário na zona rural do Município de Chupinguaia, no Sul de Rondônia, tiveram os pedidos...

Justiça autoriza semiaberto a jovem que matou ex-namorado no sexo em Rondônia

Vânia Basílio passa a ser monitorada por tornozeleira. Decisão também diz que acusada precisa seguir tratamento psiquiátrico, já que foi considerada sociopata em dois...

Votos brancos e nulos não anulam eleição e são considerados apenas para fins estatísticos

Resultado da eleição é contado apenas com os chamados votos válidos Em períodos eleitorais, que acontecem a cada dois anos no país, dúvidas a respeito...

Municípios de RO têm até sexta-feira (24) para responder levantamento sobre implementação da estratégia Busca Ativa Escolar

Já foi encaminhado aos 52 municípios de Rondônia o questionário eletrônico, desenvolvido pela equipe de auditoria do Tribunal de Contas (TCE-RO), a fim de...

Homem que matou cunhado a facadas é condenado pelo Tribunal do Júri

Réu estava foragido há mais de 20 anos e foi condenado a mais de sete anos de prisão O Tribunal do Júri da Comarca de...

Em Alta Floresta, MP obtém no Poder Judiciário bloqueio do valor R$ 1,7 milhão da Energisa em cumprimento de sentença

O Ministério Público de Rondônia obteve no Poder Judiciário decisão que estabelece o bloqueio de R$ 1,7 milhão da empresa Energisa S/A. A determinação...

Estado é condenado a pagar 80 mil reais de indenização por compressa esquecida dentro da barriga de paciente no João Paulo II

A viúva ingressou com ação, pois, o objeto esquecido após cirurgia no abdômen da vítima foi a causa da morte, segundo o laudo pericial Os...

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