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Justiça

Avanço da aplicação da vacina anti-Covid e volta às aulas presenciais fazem Gaepe-RO sugerir comprovação compulsória de vacinação

O Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação Pública em Rondônia (Gaepe-RO) emitiu na última quinta-feira (16/9) nota técnica em que, diante...

MP de Rondônia investiga suposto enriquecimento ilícito de ex-vereadora do interior do estado

Procedimento foi deflagrado pela promotora de Justiça substituta Izabella Maria de Barros Santos O Ministério Público de Rondônia (MP/RO) vai investigar suposto enriquecimento ilícito praticado,...

Acusado de matar tio e construir churrasqueira para esconder o corpo é condenado a 17 anos de prisão em Vilhena

John Rodrigues do Nascimento foi a júri popular nesta sexta-feira (17). Advogados afirmaram que vão recorrer da decisão. John Rodrigues do Nascimento foi condenado a...

Justiça de Rondônia dá 48h para ALE suspender nomeação do deputado cassado Aélcio da TV como assessor técnico

O ex-deputado estadual Jesuíno Boabaid entrou com ação popular contestando a nomeação do parlamentar cassado Aélcio José Costa, o Aélcio da TV, como assessor...

TJRO nega habeas corpus a um dos acusados pelo homicídio de delegado da Polícia Civil

A 2ª Câmara Criminal manteve a prisão preventiva. Crime aconteceu na Zona Leste de Porto Velho A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de...

Esposa e filha obtém na Justiça direito a pensão alimentícia após morte de marido vítima de acidente automobilístico

Nesta quarta-feira, 15, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a condenação da empresa JBS/SA ao pagamento de dano moral...

STF decide que é inconstitucional a redução de vinculação de emendas parlamentares em Rondônia

A Constituição de Rondônia passou a prever as emendas destinando apenas 25% dos recursos para ações e serviços públicos de saúde e educação. A...

Tentativa de feminicídio: Homem que ateou fogo em companheira é condenado a 10 anos

O crime, caracterizado como violência doméstica, ocorreu em Chupinguaia Na segunda-feira, 13 de setembro, o 1º Tribunal do Júri da Comarca de Vilhena-RO condenou Eleandro...

MP obtém condenação em Júri por homicídio no Ramal do Pompeu em Guajará-Mirim

Em sessão do Tribunal do Júri da Comarca de Guajará-Mirim, realizada na última segunda-feira (13/9), o Conselho de Sentença reconheceu a culpa do réu...

TSE cancela votos de Saulo Moreira e ex-prefeito Jean Mendonça assumirá como deputado estadual

O Ministro do Tribunal Superior Eleitoral negou recurso ao ex-deputado estadual Saulo Moreira (MDB) e mandou anular seus votos obtidos nas eleições de 2018,...

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