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Justiça

Ex-prefeito é condenado pela Justiça de Rondônia após doar terreno do município à igreja; entidade também foi sentenciada

Confira a íntegra da decisão patrocinada pelo juiz de Direito Pedro Sillas Carvalho O juiz de Direito Pedro Sillas Carvalho, da Vara Única de Costa...

Colorado do Oeste: mulher é condenada à pena de 16 anos por mandar matar marido

Com o retorno dos julgamentos pelos tribunais do Júri em todo o Estado de Rondônia, a comarca de Colorado do Oeste zerou o passivo...

Frigorífico de RO deverá indenizar morador por mau odor e perturbação do sossego

Decisão da 2ª Câmara Cível manteve a sentença que condenou a empresa por danos morais  Um frigorífico, localizado em Ji-Paraná, deverá arcar com o pagamento...

TJRO condena o Município de Machadinho por negligência médica com paciente

Os julgadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia não acolheram os argumentos em apelação e mantiveram a sentença do Juízo...

2ª Câmara Cível mantém condenação de empresa de geração e transmissão de energia em 292 mil reais

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia negou provimento ao recurso de apelação interposto pela Santo Antônio Energia S.A., e manteve...

Judiciário de Rondônia mantém condenação de ex-presidente da Apae, em São Miguel do Guaporé

Os julgadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram a sentença do Juízo Vara Única da Comarca de...

TJRO confirma a perda da função de um servidor que acumulava cargos públicos em três municípios de Rondônia

A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por intermédio de seus julgadores, manteve a condenação, por ato de improbidade,...

7 de setembro: MP recomenda cumprimento de medidas de segurança contra covid em ato público de Alta Floresta

O Ministério Público de Rondônia expediu recomendação ao Município de Alta Floresta do Oeste, a órgãos de segurança e de vigilância sanitária para que...

Feminicídio: MP obtém condenação de homem que matou ex-companheira que se recusou a reatar relacionamento

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TJRO publica edital para concurso público de analista e técnico judiciário

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