Indenização se aplica quando há divulgação sem consentimento
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que divulgar conversas de Whatsapp...
Servidor utilizava carimbo de médica já desligada da unidade para fornecer receituário de medicamento controlado
A 1ª Câmara Especial confirmou a condenação do ex-diretor de...
Decisão atendeu pedido do MPF para que todas as terras indígenas de nove municípios passassem a ser consideradas nas análises de sobreposição de propriedade
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Em um perímetro de apenas três quilômetros, a quantidade de acidentes é grande
O Ministério Público Federal (MPF) está processando o Departamento Nacional de Infraestrutura...
Para o parlamentar, fechamento prejudica a população de sete municípios do Cone Sul
Durante pronunciamento na sessão desta quarta-feira (25), na Assembleia Legislativa, o deputado...
O Ministério Público Eleitoral obteve no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) decisão que determina o cancelamento do registro de candidatura de Adinaldo de...
