O Tabelionato de Protesto de Ariquemes é a primeira serventia extrajudicial autorizada pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-RO) para realizar atos de conciliação no...
Deputados aprovaram volta das coligações partidárias
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (11), por 339 votos a 123, o texto-base da Proposta...
Confira a decisão na íntegra patrocinada pela juíza de Direito Maxulene de Sousa Freitas
O Ministério Público de Rondônia (MP/RO) ingressou com ação civil pública...
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, deflagrou na manhã desta segunda-feira (09/08), em conjunto com...
Não atendimento ensejará nova sanção por reincidência, agravada e cumulada. Leia na íntegra.
O procurador do Ministério Público de Contas, Ernesto Tavares Victoria, emitiu parecer...
Em referência ao inquérito da Polícia Federal que apura ataque ao seu sistema interno, ocorrido em 2018, o Tribunal Superior Eleitoral esclarece que:
1. O...
A juíza de Direito Kelma Vilela de Oliveira, da 2ª Vara Cível de Vilhena, recebeu ação civil pública de improbidade administrativa patrocinada pelo Ministério...
