- - Telefone: WhatsApp: (69) 9 8160-2636


- Advertisement -

Justiça

Justiça

TJRO publica edital de licitação para retomada da obra do novo Fórum da Comarca de Vilhena

A sessão ocorrerá no dia 23 de agosto O Tribunal de Justiça de Rondônia publicou ontem, 21, no Diário da Justiça nº134, o edital de licitação...
Justiça

Justiça nega indenização a homem que fez vasectomia no HR de Vilhena e engravidou esposa

Na manhã desta terça-feira, 20, os julgadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em sessão, acolheram os argumentos...
Justiça

Município de Jaru tem novo prazo para conclusão de aterro sanitário

Na sessão de julgamento realizada no dia 15 de julho de 2021, os julgadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia...
Justiça

TJRO decide pela inconstitucionalidade de Lei Estadual, aprovado por deputados, que trata de compensação de reserva legal

Tribunal Pleno Judiciário julgou procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo MP/RO em face da ALE/RO O Tribunal Pleno Judiciário julgou, por unanimidade, procedente a...
Justiça

Vítima de assalto praticado por foragidos deverá ser indenizada, decide TJRO

Decisão é da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia A 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de...
Justiça

Consumidora que esperou dois anos pela religação da energia elétrica será indenizada

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a condenação da Empresa Energisa Rondônia no valor de 5 mil reais, em...
Justiça

Ministério Público investiga ex-senador de Rondônia por suposta invasão de áreas protegidas

Confira a íntegra da Portaria que determinou a instauração do inquérito Porto Velho, RO – O promotor Alan Castiel Barbosa, da 15ª Promotoria de Justiça, instaurou...
Justiça

Frigorífico fica interditado por 2 dias após Justiça flagrar irregularidades sanitárias contra a Covid, em RO

Flagrante foi feito pela 1ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná. Justiça do Trabalho manteve multa de R$ 100 mil. Marfrig em Ji-Paraná (RO)' — Foto:...
Justiça

TJRO determina que Município e Estado forneçam alimentos especiais a adolescente com paralisia cerebral

Na sessão de julgamento, realizada no dia 13 de julho de 2021, os julgadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado...
Justiça

TCE de Rondônia pode multar em até R$ 30 mil prefeito caso não atualize as informações sobre vacinas contra o Coronavírus

Veja a íntegra da decisão proferida pelo conselheiro Erivan Oliveira da Silva O conselheiro Erivan Oliveira da Silva, membro do Tribunal de Contas de Rondônia...
1...757677...91Página 76 de 91

Últimas Notícias

- Advertisement -
Pular para a barra de ferramentas