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Justiça Eleitoral condena ex-prefeito de Vilhena por falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e corrupção

Os valores segundo o Ministério Público Eleitoral, adquiridos ilicitamente pelo réu José Rover e Gustavo Valmórbida, foram utilizados na campanha à reeleição do então...
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Decisão: Apenado que levou tiro durante fuga não tem direito a indenização do Estado

Para a 2ª Câmara Especial os agentes agiram no estrito cumprimento do dever legal   A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia negou...
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Banco deverá indenizar cliente que teve descontos indevidos em benefício previdenciário

Nessa terça-feira, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve inalterada a sentença que condenou o banco Itaú Unibanco S.A. a...
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Empresa de telefonia é condenada após negativar indevidamente nome de cliente

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia, nessa terça-feira, 13, negou provimento ao recurso de apelação interposto pela OI S.A., e...
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TJRO aprova resolução que estabelece a designação distintiva de gênero em todos os seus documentos e atos

Medida busca equidade de gênero, e atende resolução do Conselho Nacional de Justiça  Foi publicada, nesta terça-feira, no Diário da Justiça, a Resolução nº 211/2021, que...
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TRE-RO realizará retotalização de votos para o cargo de deputado estadual nas Eleições 2018

A solenidade será transmitida pelo canal oficial do TRE-RO no Youtube O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia publicou na última terça-feira o Edital n. 2/2021,...
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Jaru tem 60 dias para executar limpeza da Estação de Tratamento de Esgoto que deságua no Rio Mororó

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1ª Câmara Criminal do TJRO mantém condenação pela prática do crime de roubo e corrupção de menor

Por unanimidade de votos, na última quinta-feira, os membros da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram inalterada a...
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TSE reforça que, desde a implantação das urnas eletrônicas em 1996, jamais se documentou qualquer episódio de fraude

Tendo em vista as declarações do Presidente da República na data de hoje, 9 de julho de 2021, lamentáveis quanto à forma e ao...
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Rondoniense 2021: Pleno do STJD nega recursos do União Cacoalense e mantém decisão do TJD-RO

O Pleno do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) negou os pedidos do União Cacoalense. Por unanimidade dos votos, os auditores mantiveram a pena...
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