O engajamento dos municípios mediante adesão e preenchimento do questionário de autoavaliação do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC) foi o assunto de...
Em representação interposta e acolhida pelo Tribunal de Contas (TCE-RO), o Ministério Público de Contas (MPC-RO), após constatar a realização pela Secretaria de Estado...
Nessa segunda-feira, 5, o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia negou provimento ao mandado de segurança impetrado por um professor que visava...
Ação Direta de Inconstitucionalidade de legislações municipais de Porto Velho foi ajuizada pela Procuradoria-Geral de Justiça
O Tribunal Pleno Judiciário do Tribunal de Justiça de...
Cassação do deputado estadual foi decidida pelo TRE/RO e até o momento decisão não foi cumprida pela Assembleia Legislativa de Rondônia
O presidente da Assembleia...
O relator do pedido, o juiz convocado Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral, indeferiu os pedidos lançados pela Construtora Ouro Verde
Porto Velho, RO...
O Ministério Público de Rondônia, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Vilhena, instaurou Inquérito Civil Público para fiscalizar a regularidade dos profissionais,...
