A 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por intermédio de seus julgadores, manteve as condenações dos apelantes Jean Carlos...
Nova data-limite foi determinada por portaria do TSE, que revogou a suspensão dos prazos para a apresentação de documentação de receitas e despesas eleitorais....
Prazo para partidos avaliarem código-fonte das urnas passa para um ano
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou hoje (12)...
O Tabelionato de Protesto de Ariquemes é a primeira serventia extrajudicial autorizada pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-RO) para realizar atos de conciliação no...
Deputados aprovaram volta das coligações partidárias
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (11), por 339 votos a 123, o texto-base da Proposta...
Confira a decisão na íntegra patrocinada pela juíza de Direito Maxulene de Sousa Freitas
O Ministério Público de Rondônia (MP/RO) ingressou com ação civil pública...
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, deflagrou na manhã desta segunda-feira (09/08), em conjunto com...
Não atendimento ensejará nova sanção por reincidência, agravada e cumulada. Leia na íntegra.
O procurador do Ministério Público de Contas, Ernesto Tavares Victoria, emitiu parecer...
