Decisão foi proferida pela juíza da Direito Márcia Adriana Araújo Freitas. Cabe recurso
A Justiça de Rondônia, através de decisão proferida pela juíza de Direito...
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Atuando pedagógica e preventivamente, o Ministério Público de Contas (MPC-RO) expediu recentemente Notificações Recomendatórias Coletivas aos municípios, alertando para que seus gestores se abstenham...
Recomendação do MPF visa transparência nos procedimentos de aquisição de medicamentos, equipamentos e materiais utilizados na área da saúde
O prefeito e o secretário de...
A partir de dados e informações de relatório técnico elaborado conjuntamente pela Controladoria-Geral da União (CGU-RO) e pelo Tribunal de Contas (TCE-RO), especialmente quanto...
Encaminhado, nesta terça-feira (22), ofício requer fundamentos legais em caso de possível operação
A Procuradoria Federal do Direitos do Cidadão (PFDC) – órgão do Ministério...
Pela plataforma Título Net é possível realizar alistamento (primeiro título), transferência do município, alteração de dados e regularizar a situação de título cancelado
Que tal...
Todos os réus da operação receberam penas altas pela somatória de crimes cometidos pela organização criminosa
Quase um ano depois de uma audiência de instrução...
O Ministério Público de Rondônia ajuizou Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra um deputado estadual da atual legislatura e sua filha,...
Decisão colegiada será comunicada à Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE/RO) julgou, na tarde desta quinta-feira (17),...
A sinalização por parte da Administração Estadual quanto à possibilidade do retorno, no tempo mais breve possível, das aulas presenciais na rede de ensino...
