20 de abril de 2025 | Email: [email protected] | Telefone: (069) 98160-2636
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Justiça confirma determinação para fornecimento de medicamento em Rondônia

Plano de saúde havia negado sob argumento de que se tratava de remédio “off label” No julgamento de uma apelação cível proposta por uma cooperativa...
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Justiça confirma demissão por recusa à vacina contra covid-19

Auxiliar de limpeza de hospital paulista recusou imunização duas vezes A Justiça do Trabalho em São Paulo confirmou a demissão de uma trabalhadora que se...
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Improbidade – Juiz de Rondônia rejeita argumentação de advogado de Cahúlla e audiência é mantida; Cassol também é demandado

Confira a íntegra da ação movida em 2015 pelo Ministério Público José Batista da Silva tornou-se figura célebre em Rondônia após participar do governo Confúcio...
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TJRO publica edital de licitação para retomada da obra do novo Fórum da Comarca de Vilhena

A sessão ocorrerá no dia 23 de agosto O Tribunal de Justiça de Rondônia publicou ontem, 21, no Diário da Justiça nº134, o edital de licitação...
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Justiça nega indenização a homem que fez vasectomia no HR de Vilhena e engravidou esposa

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Município de Jaru tem novo prazo para conclusão de aterro sanitário

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Tribunal Pleno Judiciário julgou procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo MP/RO em face da ALE/RO O Tribunal Pleno Judiciário julgou, por unanimidade, procedente a...
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Decisão é da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia A 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de...
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Consumidora que esperou dois anos pela religação da energia elétrica será indenizada

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Ministério Público investiga ex-senador de Rondônia por suposta invasão de áreas protegidas

Confira a íntegra da Portaria que determinou a instauração do inquérito Porto Velho, RO – O promotor Alan Castiel Barbosa, da 15ª Promotoria de Justiça, instaurou...
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