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Justiça

MPF vai à Justiça contra Incra e Estado de Rondônia por ilegalidades na regularização fundiária

Incra não corrigiu irregularidades apontadas pelo TCU e ainda fez convênio com Estado de Rondônia para ter empregados temporários em funções exclusivas de servidor...

MP apoia campanha de coleta de DNA de familiares de pessoas desaparecidas em Rondônia

O Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial Cível (GAECIV), apoia a campanha nacional de coleta de DNA de familiares...

Ministério Público assina nota técnica para priorização de trabalhadores da educação com a vacina Janssen

O Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação Pública em Rondônia (GAEPE-RO) publicou na última sexta-feira (11/06) nota técnica favorável à priorização...

Em ação coordenada sobre Programa Titula Brasil, MPF emite recomendação a quatro cidades de Rondônia

A recomendação é fruto de ação coordenada pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão O Ministério Público Federal (MPF) expediu na última semana recomendação a...

Relator do processo da Operação Propagare acatou parecer do MP para revogar afastamento de Secretário-Chefe da Casa Civil

Júnior Gonçalves continua impedido de se comunicar com servidores da Secom Em decisão liminar, expedida no dia 9 de junho, o relator do processo originado...

Imunização prioritária de profissionais da educação com nova vacina é objeto de nota do Gaepe-RO aos gestores públicos

No documento, o Gaepe-RO se posiciona favoravelmente à necessidade de se priorizar o direcionamento ao segmento de trabalhadores da educação da vacina Janssen contra...

MP obtém liminar para afastar servidora do Município de Castanheiras por suposta prática de nepotismo

O Ministério Público de Rondônia obteve junto ao Poder Judiciário decisão liminar que determina o afastamento e suspensão de efeitos de nomeação de uma...

Instituições processam União pedindo mais vacinas para Rondônia

MPF, MPT, MP/RO e DPU apontam que há discriminação com Rondônia na distribuição de vacinas contra covid-19. Estado é o segundo com mais mortes...

MPF recomenda que nove municípios de Rondônia implementem política nacional de saúde LGBT

Política tem como objetivos eliminar a discriminação e o preconceito institucional, além de contribuir para consolidar o SUS como um sistema universal e justo O...

Em Ji-Paraná, MPF denuncia 11 envolvidos em crimes investigados na Operação Pedágio

Licitações de sete obras municipais foram fraudadas para favorecer empresas em troca de propina O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça Federal em Rondônia...

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