O Serviço de Inspeção Federal - SIF, órgão vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, determinou a destruição de todos os...
Fundação fez pesquisas apenas na TI Tenharim Marmelos, ignorou existência de indígenas isolados e excluiu comunidades da mesma área geográfica
O Ministério Público Federal (MPF)...
Após atuação do MPF, Incra conseguiu incluir assentamentos para receber crédito habitação rural, com previsão de 800 unidades em 2021
Trabalhadores rurais do assentamento Madre...
Em vídeo, ministro Luís Roberto Barroso explica todas as etapas do processo de votação, ressaltando a confiabilidade e a agilidade que o sistema transmite...
Órgão afirmou que indígenas apenas exercitaram direito de liberdade de expressão, causando espanto que Funai tenha acionado aparato policial federal para perseguir lideranças indígenas...
Empresa do grupo já acumula mais de 20 autos de infração de trânsito por excesso de peso
Ministério Público Federal (MPF) firmou Termo de Ajustamento...
Legislação proíbe ter nome de pessoa viva em bem público de qualquer natureza
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou às prefeituras de Ariquemes e Machadinho...
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Vilhena (Curadoria da Saúde), instaurou procedimento administrativo com o objetivo...
