Por unanimidade de votos, na última quinta-feira, os membros da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram inalterada a...
O Pleno do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) negou os pedidos do União Cacoalense. Por unanimidade dos votos, os auditores mantiveram a pena...
O engajamento dos municípios mediante adesão e preenchimento do questionário de autoavaliação do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC) foi o assunto de...
Em representação interposta e acolhida pelo Tribunal de Contas (TCE-RO), o Ministério Público de Contas (MPC-RO), após constatar a realização pela Secretaria de Estado...
Nessa segunda-feira, 5, o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia negou provimento ao mandado de segurança impetrado por um professor que visava...
Ação Direta de Inconstitucionalidade de legislações municipais de Porto Velho foi ajuizada pela Procuradoria-Geral de Justiça
O Tribunal Pleno Judiciário do Tribunal de Justiça de...
