Justiça

O Tribunal de Contas (TCE-RO) e o Ministério Público de Contas (MPC-RO) instauraram procedimentos próprios visando fiscalizar e monitorar de perto o cumprimento do...

O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da 12ª Promotoria de Justiça (Curadoria da Saúde), instaurou procedimentos administrativos para acompanhar a execução...

Portaria-Conjunta nº 1/2021 estabelece medidas temporárias e complementares no enfrentamento à covid-19   O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia estará atendendo, em suas unidades da capital e...

O Ministério Público do Estado de Rondônia fará o atendimento ao público externo, a partir desta segunda-feira (18 de janeiro), das 8  às 12...

Decisão da 2ª Vara Federal Cível de Rondônia remete a questão à ação ainda em curso em SP A Prefeitura de Vilhena acaba de revogar...

Aplicação presencial está marcada, nacionalmente, para 17 e 24 deste mês O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado (MP/RO) e a Defensoria...

Uma servidora da Polícia Civil de Rondônia conseguiu, por meio de mandado de segurança, anular um ato administrativo do presidente do Iperon – Instituto...

TSE recomenda que justificativa seja feita pelo aplicativo e-Título O eleitor que não compareceu às urnas no primeiro turno das eleições municipais de novembro tem até esta quinta-feira...

Prazo termina quinta-feira (14) O eleitor que não compareceu às urnas no primeiro turno das eleições municipais de novembro tem até esta semana para justificar a ausência....

O Ministério Público Eleitoral ingressou com duas ações de impugnação de mandato eletivo em desfavor da Prefeita e Vice-Prefeita de Guajará-Mirim, e do Prefeito...