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Justiça

MP de RO deflagra Operação Iniquitate contra associação ligada a deputado estadual

O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com o apoio da Polícia...

Trabalhador que recusar vacina pode ser demitido, diz MPT

Guia Técnico esclarece que vacinação é medida de proteção coletiva, de obrigatoriedade para empregadores e empregados, e traz as repercussões do tema nas relações...

Na Justiça, MPF pede novamente a construção de hospital universitário da Unir

Hospital é de extrema importância para apoiar rede de saúde de Rondônia, que entrou em colapso devido à pandemia da covid-19 O Ministério Público Federal...

Salários de R$ 8 mil: TJ-RO publica resolução que autoriza concurso público e processo seletivo para contratação temporária

O próximo passo é a contratação de empresa especializada para realização do certame Publicado nesta terça-feira, 9 de fevereiro, no Diário da Justiça, a resolução N....

MP apura suposta inobservância às normas sanitárias contra covid em unidade de Chupinguaia

O Ministério Público de Rondônia está apurando o suposto não cumprimento de normas sanitárias contra a Covid-19 em uma unidade de saúde do Município...

Latrocidas são condenados a mais de 57 anos de reclusão pela Justiça, em Colorado

Nesta sexta-feira, 5, o Juiz Eli da Costa Júnior, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Colorado do Oeste – RO, condenou os réus...

TSE disponibiliza Consulta Pública Unificada de processos

TSE disponibiliza Consulta Pública Unificada de processos Com o objetivo de auxiliar o trabalho dos usuários do Processo Judicial Eletrônico (PJe), foi disponibilizada no site...

Processo de reintegração de posse em Vilhena deve ser suspenso, solicita MPF

Rondônia enfrenta colapso no sistema de saúde devido à covid-19; retirada das famílias desses lotes pode colocar suas vidas em risco O Ministério Público Federal...

MP recomenda aos Municípios de Vilhena e Chupinguaia que apresentem relatórios semanais de vacinação

O Ministério Público de Rondônia expediu Ofício Recomendatório aos Municípios de Vilhena e Chupinguaia, em que solicita, em caráter de urgência, a apresentação de...

MP recomenda à Prefeita de Chupinguaia adequação ao Decreto Estadual, que estabelece medidas de restrição para enfrentamento da Covid

O Ministério Público de Rondônia expediu Ofício Recomendatório à Prefeita de Chupinguaia para que, em caráter de urgência, sejam adotadas providências no sentido de...

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