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Justiça

Sesau deve preencher corretamente lista de medicamentos para fornecimento pelo Ministério da Saúde, solicita MPF

Medicamento Enoxaparina Sódica está em falta em farmácias públicas do estado pois os pedidos não foram realizados Em recomendação à Secretaria Estadual de Saúde de...

RO fraudou número de vagas de UTI para evitar decreto de isolamento, diz MP

O governo de Rondônia incluiu leitos clínicos e de UTI (unidades de terapia intensiva) inativos em relatórios diários de ocupação de hospitais com pacientes...

Para evitar “fura fila”, TCE e MPC vão fiscalizar vacinação contra Covid em Rondônia

O Tribunal de Contas (TCE-RO) e o Ministério Público de Contas (MPC-RO) instauraram procedimentos próprios visando fiscalizar e monitorar de perto o cumprimento do...

MP de Rondônia instaura procedimentos para acompanhar lista de vacinados nos municípios de Porto Velho, Itapuã e Candeias do Jamari

O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da 12ª Promotoria de Justiça (Curadoria da Saúde), instaurou procedimentos administrativos para acompanhar a execução...

TRE-RO permanece em home office durante o período de isolamento social restritivo

Portaria-Conjunta nº 1/2021 estabelece medidas temporárias e complementares no enfrentamento à covid-19   O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia estará atendendo, em suas unidades da capital e...

MP de Rondônia vai manter atendimento à população por meio de canais digitais para cumprir medidas de isolamento social restritivo

O Ministério Público do Estado de Rondônia fará o atendimento ao público externo, a partir desta segunda-feira (18 de janeiro), das 8  às 12...

Após decisão judicial, Prefeitura revoga cancelamento do Enem em Vilhena

Decisão da 2ª Vara Federal Cível de Rondônia remete a questão à ação ainda em curso em SP A Prefeitura de Vilhena acaba de revogar...

MPF, MP/RO e DPU pedem à Justiça adiamento da aplicação das provas do Enem em Rondônia

Aplicação presencial está marcada, nacionalmente, para 17 e 24 deste mês O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado (MP/RO) e a Defensoria...

Justiça de Rondônia anula ato do Iperon que determinava desconto de aposentadoria

Uma servidora da Polícia Civil de Rondônia conseguiu, por meio de mandado de segurança, anular um ato administrativo do presidente do Iperon – Instituto...

Eleições 2020: termina hoje prazo para justificar ausência no 1º turno

TSE recomenda que justificativa seja feita pelo aplicativo e-Título O eleitor que não compareceu às urnas no primeiro turno das eleições municipais de novembro tem até esta quinta-feira...

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