O Ministério Público Eleitoral ingressou com duas ações de impugnação de mandato eletivo em desfavor da Prefeita e Vice-Prefeita de Guajará-Mirim, e do Prefeito...
Documentação comprobatória deve ser entregue nos tribunais e cartórios eleitorais até o dia 8 de março
Candidatos não eleitos e seus respectivos partidos políticos têm...
O Ministério Público de Contas (MPC-RO), em representação protocolada nessa quarta-feira (6/1), requer ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) que determine aos Municípios...
O Ministério Público de Rondônia, em parceria com o Ministério Público do Acre, realizará na próxima quinta-feira (08/10), às 16h (horário local), reunião virtual...
Correto manuseio e higiene dos alimentos também passaram a ser observados pela instituição
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto Federal de Rondônia (Ifro)...
