O Ministério Público de Rondônia obteve decisão liminar junto ao Poder Judiciário, determinando que o Estado de Rondônia disponibilize, no prazo de 10 dias,...
Recurso de apelação não conseguiu a reforma pretendida no TJRO
Os julgadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram a sentença...
O trabalho conjunto entre o Ministério Público do Estado de Rondônia e a Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (SEDAM) resultou no fechamento, na última sexta-feira,...
O Gabinete de Articulação para o Enfrentamento da Pandemia na Educação no Estado de Rondônia (GAEPE-RO), constituído pelo Tribunal de Contas, pelo Ministério Público...
