Ministério Público Federal deu prazo de 30 dias para município informar o acatamento ou não da recomendação e as medidas adotadas
O Ministério Público Federal...
Decisão deu seis horas para que a empresa recolha o produto e comprove o cumprimento da determinação judicial.
A Justiça determinou neste fim de semana...
Confira a íntegra da decisão proferida pela Juíza de Direito Elisângela Frota Araújo Reis
A Justiça de Rondônia mandou a Prefeitura de Cacoal exonerar o...
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Buritis, ajuizou Ação Civil Pública nesta terça-feira (23...
Decisão foi proferida em ação protocolada pela OAB
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) que estados e municípios podem...
Após aceitar a portabilidade de uma conta, inclusive com fornecimento de cartão ao cliente, o Banco Bradesco, em Ji-Paraná, foi condenado por danos morais...
Recomendação foi enviada às prefeituras de oito municípios de Rondônia
O Ministério Público Federal (MPF) solicita que sejam adicionadas, no Portal da Transparência de oito...
