O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Pimenta Bueno, instaurou procedimento para apuração de um suposto vazamento...
O Ministério Público de Rondônia expediu recomendação ao Município de Vilhena para que sejam adotadas providências visando à contratação de profissionais, cumprimento de normas...
Guia Técnico esclarece que vacinação é medida de proteção coletiva, de obrigatoriedade para empregadores e empregados, e traz as repercussões do tema nas relações...
Hospital é de extrema importância para apoiar rede de saúde de Rondônia, que entrou em colapso devido à pandemia da covid-19
O Ministério Público Federal...
O próximo passo é a contratação de empresa especializada para realização do certame
Publicado nesta terça-feira, 9 de fevereiro, no Diário da Justiça, a resolução N....
O Ministério Público de Rondônia está apurando o suposto não cumprimento de normas sanitárias contra a Covid-19 em uma unidade de saúde do Município...
TSE disponibiliza Consulta Pública Unificada de processos
Com o objetivo de auxiliar o trabalho dos usuários do Processo Judicial Eletrônico (PJe), foi disponibilizada no site...
Rondônia enfrenta colapso no sistema de saúde devido à covid-19; retirada das famílias desses lotes pode colocar suas vidas em risco
O Ministério Público Federal...