02 de abril de 2025 | Email: [email protected] | Telefone: (069) 98160-2636
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Justiça

Justiça de Rondônia anula ato do Iperon que determinava desconto de aposentadoria

Uma servidora da Polícia Civil de Rondônia conseguiu, por meio de mandado de segurança, anular um ato administrativo do presidente do Iperon – Instituto...

Eleições 2020: termina hoje prazo para justificar ausência no 1º turno

TSE recomenda que justificativa seja feita pelo aplicativo e-Título O eleitor que não compareceu às urnas no primeiro turno das eleições municipais de novembro tem até esta quinta-feira...

Eleitor tem até esta semana para justificar ausência no 1º turno

Prazo termina quinta-feira (14) O eleitor que não compareceu às urnas no primeiro turno das eleições municipais de novembro tem até esta semana para justificar a ausência....

Ministério Público Eleitoral ingressa com ações de impugnação de mandatos eletivos em Guajará-Mirim e Nova Mamoré

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Começa hoje (7) prazo para candidatos não eleitos entregarem prestação de contas

Documentação comprobatória deve ser entregue nos tribunais e cartórios eleitorais até o dia 8 de março Candidatos não eleitos e seus respectivos partidos políticos têm...

MPC representa ao TCE contra aumento dos salários de políticos de Guajará e Nova Mamoré durante a pandemia

O Ministério Público de Contas (MPC-RO), em representação protocolada nessa quarta-feira (6/1), requer ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) que determine aos Municípios...

MPRO e MPAC promovem reunião virtual sobre medidas para retomada de aulas presenciais com secretários de Rondônia e Acre

O Ministério Público de Rondônia, em parceria com o Ministério Público do Acre, realizará na próxima quinta-feira (08/10), às 16h (horário local), reunião virtual...

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Correto manuseio e higiene dos alimentos também passaram a ser observados pela instituição O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto Federal de Rondônia (Ifro)...

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