O Tribunal Pleno do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, por intermédio de seus julgadores, declarou inconstitucional a Lei Complementar Estadual n. 999, de...
O Ministério Público de Rondônia obteve no Poder Judiciário a declaração de inconstitucionalidade da Lei Complementar Estadual n° 999/2018, que extinguiu 11 unidades de...
A região Norte do País tornou-se o maior símbolo da destruição ambiental pretendida pelo presidente Jair Bolsonaro. O governo deixa clara a sua política...
Em mais uma ação voltada à proteção da biodiversidade, o Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) com...
Decisão da 2ª Câmara Cível manteve a sentença que condenou a empresa por danos morais
Um frigorífico, localizado em Ji-Paraná, deverá arcar com o pagamento...
Porto Velho/RO – A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (28/07/2021) a denominada Operação AMAZONIA.COM, visando o combate ao desmatamento e a venda ilegal de terras...
Para o parlamentar a usina de asfalto instalada em Vilhena trará ainda mais desenvolvimento para os municípios do Cone Sul de Rondônia
O município de...
