Meio Ambiente

Os magistrados que compõem a 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram em decisão de urgência (liminar), do Juízo da 2ª...

Colegiado acolheu representação de procuradores do MPF e decidiu encaminhar o caso para análise do procurador-geral da República A Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio...

Em épocas de seca, prática de queimadas degrada o Meio Ambiente e pode agravar casos de pessoas infectadas pelo novo coronavírus A Secretaria Municipal de...

Já foram apurados danos ambientais que superam 80 milhões de reais. O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da 2ª Promotoria de Justiça...

Em despacho assinado pelo desembargador José Jorge Ribeiro da Luz, referente à Ação de Inconstitucionalidade contra a Lei Complementar Estadual n. 1.089/2021, que reduz...

Trata-se da maior redução já aprovada por um parlamento estadual no Brasil; somadas, as áreas equivalem à soma dos municípios de SP e Salvador Contrariando...

Fundação fez pesquisas apenas na TI Tenharim Marmelos, ignorou existência de indígenas isolados e excluiu comunidades da mesma área geográfica O Ministério Público Federal (MPF)...

A Polícia Federal, em ação conjunta com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (IBAMA), deflagrou, na manhã desta terça-feira (27),...

A Força-Tarefa de Combate a Queimadas e Incêndios Florestais do Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) encaminhou à Procuradoria-Geral de Justiça uma Representação...

O projeto de lei não estabelece nenhum pagamento indenizatório por parte dos grileiros que serão regularizados Às vésperas da Cúpula de Líderes sobre o Clima,...