04 de abril de 2025 | Email: [email protected] | Telefone: (069) 98160-2636
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Meio Ambiente

MP obtém vitória na justiça contra acusados de exploração ilegal em Parque Estadual de Rondônia

A Vara da Comarca de São Francisco do Guaporé publicou sentença no bojo de uma ação penal movida pelo MPRO envolvendo seis réus, apontados...

MP discute agenda de ações ambientais com a PM para recuperação do Rio Araras em Cerejeiras

O Ministério Público de Rondônia discutiu uma agenda de ações e operações ambientais no Município de Cerejeiras em reunião realizada na última terça-feira (10)...

Ninhos urbanos em Vilhena: projeto da Semma elaborado desde 2021 entrará em funcionamento em breve

Abrigos para aves silvestres permitirá preservação da fauna que já procura a zona urbana para se reproduzir Aves silvestres que buscam a zona urbana de...

Comportas da usina Samuel serão abertas e até 1,5 milhão de litros de água podem ser despejados por segundo em RO

Comportas da hidrelétrica serão abertas nesta quinta-feira (3), segundo Eletronorte. Pode ocorrer alagamento no rio Jamari, abaixo da usina. As comportas da barragem da hidrelétrica...

MP ingressa com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra decreto que libera garimpo no Madeira

O MPRO ingressou hoje (20/01) com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o Decreto nº 25.780/2021, de autoria do Governo do Estado, que libera...

MP ingressa com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra Lei Estadual que proíbe a destruição de bens utilizados na exploração ilegal do meio ambiente

O Ministério Público de Rondônia ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei Estadual nº 5.299, de 2022, que proíbe a destruição...

Continua plantio de “floresta de ipês” em Vilhena: ação envolverá praças e avenidas

Arborização do município é realizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente Mais um ponto das marginais da BR-364 recebeu plantio de ipês da iniciativa “Vilhena...

Pleno do TJRO declara inconstitucionalidade de lei estadual que mudou limites de parque e reserva florestais

Seguindo o voto do relator, desembargador José Jorge Ribeiro da Luz, o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia declarou a inconstitucionalidade...

MP obtém inconstitucionalidade de lei que reduziu a Resex Jaci-Paraná e o Parque Estadual de Guajará-Mirim

O Ministério Público de Rondônia obteve no Tribunal de Justiça a inconstitucionalidade da Lei Complementar Estadual nº 1.089/21, no trecho que alterou os limites...

Projeto de arborização “Vilhena Mais Verde” começa por marginais da BR-364 e abrangerá praças

No primeiro dia Semma plantou quase 100 mudas de ipês: etapa inicial contemplará 600 mudas no total A rotatória da BR-364 com a avenida...

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