Tribunal Pleno Judiciário julgou procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo MP/RO em face da ALE/RO
O Tribunal Pleno Judiciário julgou, por unanimidade, procedente a...
Veja o tamanho do dano ambiental
Na noite deste domingo, 18, a equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) foi mobilizada para acompanhar a...
Colegiado acolheu representação de procuradores do MPF e decidiu encaminhar o caso para análise do procurador-geral da República
A Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio...
Em épocas de seca, prática de queimadas degrada o Meio Ambiente e pode agravar casos de pessoas infectadas pelo novo coronavírus
A Secretaria Municipal de...
Já foram apurados danos ambientais que superam 80 milhões de reais.
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da 2ª Promotoria de Justiça...
Em despacho assinado pelo desembargador José Jorge Ribeiro da Luz, referente à Ação de Inconstitucionalidade contra a Lei Complementar Estadual n. 1.089/2021, que reduz...
