Ao alterar Código Sanitário abriu-se um precedente para outras empresas despejarem resíduos
O Rondônia em Pauta teve acesso ao Parecer Técnico 193/2021 da Secretaria Municipal...
Veto foi rejeitado por unanimidade.
A Câmara de Vereadores de Vilhena derrubou o veto do prefeito Eduardo Toshiya Tsuru (PV) ao Projeto de Lei 6.213/2021, que...
O Ministério Público de Rondônia obteve no Poder Judiciário a condenação do Consórcio Construtor Vilhena ao pagamento de indenização no valor de R$ 6...
O Tribunal Pleno do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, por intermédio de seus julgadores, declarou inconstitucional a Lei Complementar Estadual n. 999, de...
O Ministério Público de Rondônia obteve no Poder Judiciário a declaração de inconstitucionalidade da Lei Complementar Estadual n° 999/2018, que extinguiu 11 unidades de...
A região Norte do País tornou-se o maior símbolo da destruição ambiental pretendida pelo presidente Jair Bolsonaro. O governo deixa clara a sua política...
Em mais uma ação voltada à proteção da biodiversidade, o Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) com...
