Meio Ambiente

O Ministério Público de Rondônia expediu recomendação ao Governo do Estado para que não sancione e vete o Projeto de Lei Complementar nº 85/2020,...

Projetos de reflorestamento ajudam a aumentar volume dos rios No meio de uma região quente e seca em pleno sertão nordestino, surge uma espécie de...

O Tribunal Pleno do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, por intermédio de seus julgadores, declarou inconstitucional a Lei Complementar Estadual n. 999, de...

O Ministério Público de Rondônia obteve no Poder Judiciário a declaração de inconstitucionalidade da Lei Complementar Estadual n° 999/2018, que extinguiu 11 unidades de...

A região Norte do País tornou-se o maior símbolo da destruição ambiental pretendida pelo presidente Jair Bolsonaro. O governo deixa clara a sua política...

Em mais uma ação voltada à proteção da biodiversidade, o Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) com...

Decisão da 2ª Câmara Cível manteve a sentença que condenou a empresa por danos morais  Um frigorífico, localizado em Ji-Paraná, deverá arcar com o pagamento...

A operação “Verde Rondônia” foi lançada no início deste mês de agosto com o objetivo de combater os focos de incêndios no Estado. A...

Porto Velho/RO – A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (28/07/2021) a denominada Operação AMAZONIA.COM, visando o combate ao desmatamento e a venda ilegal de terras...

Para o parlamentar a usina de asfalto instalada em Vilhena trará ainda mais desenvolvimento para os municípios do Cone Sul de Rondônia O município de...