Meio Ambiente

Vilhena é a primeira cidade da região Norte a executar o sistema de coleta seletiva do programa federal “Lixão Zero”. Na manhã desta sexta-feira...

Cidade é a primeira da Região Norte a implantar projeto que eliminará necessidade de lixeiras nas casas Nesta sexta-feira, 23 de julho, às 9h30, no...

Na sessão de julgamento realizada no dia 15 de julho de 2021, os julgadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia...

Tribunal Pleno Judiciário julgou procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo MP/RO em face da ALE/RO O Tribunal Pleno Judiciário julgou, por unanimidade, procedente a...

Veja o tamanho do dano ambiental Na noite deste domingo, 18, a equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) foi mobilizada para acompanhar a...

Os magistrados que compõem a 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram em decisão de urgência (liminar), do Juízo da 2ª...

Colegiado acolheu representação de procuradores do MPF e decidiu encaminhar o caso para análise do procurador-geral da República A Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio...

Em épocas de seca, prática de queimadas degrada o Meio Ambiente e pode agravar casos de pessoas infectadas pelo novo coronavírus A Secretaria Municipal de...

Já foram apurados danos ambientais que superam 80 milhões de reais. O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da 2ª Promotoria de Justiça...

Em despacho assinado pelo desembargador José Jorge Ribeiro da Luz, referente à Ação de Inconstitucionalidade contra a Lei Complementar Estadual n. 1.089/2021, que reduz...