Reserva Jaci-Paraná, em Porto Velho, teve suas áreas reduzidas em maio de 2021, após projeto do estado ser aprovado na ALE.
A Assembleia Legislativa de...
O Ministério Público de Rondônia obteve, no Tribunal Pleno, a declaração de inconstitucionalidade da Lei Complementar nº 838/2021, do Município de Porto Velho, que...
O ar mais poluído do Brasil está na Amazônia
Como consequência do grande número de queimadas nos últimos dias, vários municípios entre o Amazonas, Acre...
O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia julgou procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pelo Ministério Público de Rondônia, que questionava a...
Valor do prejuízo foi monetariamente estimado em R$ 345.000.000,00 (trezentos e quarenta e cinco milhões de reais).
Nesta terça-feira (14), o Ministério Público de...
O Coordenador do Grupo de Atuação Especial em Meio Ambiente (GAEMA) e o Coordenador da Força Tarefa de Conflitos Agrários, respectivamente, Promotores de...
