O MPRO ingressou hoje (20/01) com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o Decreto nº 25.780/2021, de autoria do Governo do Estado, que libera...
O Ministério Público de Rondônia ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei Estadual nº 5.299, de 2022, que proíbe a destruição...
Arborização do município é realizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Mais um ponto das marginais da BR-364 recebeu plantio de ipês da iniciativa “Vilhena...
Seguindo o voto do relator, desembargador José Jorge Ribeiro da Luz, o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia declarou a inconstitucionalidade...
O Ministério Público de Rondônia obteve no Tribunal de Justiça a inconstitucionalidade da Lei Complementar Estadual nº 1.089/21, no trecho que alterou os limites...
Ao alterar Código Sanitário abriu-se um precedente para outras empresas despejarem resíduos
O Rondônia em Pauta teve acesso ao Parecer Técnico 193/2021 da Secretaria Municipal...
Veto foi rejeitado por unanimidade.
A Câmara de Vereadores de Vilhena derrubou o veto do prefeito Eduardo Toshiya Tsuru (PV) ao Projeto de Lei 6.213/2021, que...
O Ministério Público de Rondônia obteve no Poder Judiciário a condenação do Consórcio Construtor Vilhena ao pagamento de indenização no valor de R$ 6...
