DEVOLUÇÃO
Servidores públicos que receberam abono de Natal no valor de 10 mil reais, devem ficar atentos pois poderão ter que devolver o dinheiro.
CHESTER
A hipótese é baseada em decisão da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), que negou o pedido de servidores do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJ-MT).
CHESTER 2
Eles queriam que que fosse liberado o pagamento do “vale- peru” natalino de mais de R$ 10 mil a juízes e servidores do órgão. A decisão foi assinada na segunda-feira, 5.
INDEFERIDO
Cármen Lúcia, considerou válida decisão do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que bloqueou os pagamentos em dezembro do ano passado.
RECURSO
Os servidores recorreram ao STF para que não precisassem devolver o valor recebido. A ministra argumentou que o controle do STF sobre ações do CNJ se justifica apenas em casos em que o devido processo legal não tenha sido observado; em que o CNJ tenha ultrapassado suas atribuições ou em que a decisão mostre falta de razoabilidade.
DECISÃO ANTERIOR
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já tinha mandado suspender o benefício natalino de R$ 10.055, mas os servidores recorreram.
CONVICÇÃO ABSOLUTA
Cármen Lúcia indeferiu o recurso de maneira enfática. Disse em sua decisão que garantiria o princípio da “moralidade”.
HISTÓRICO
Em dezembro, o TJMT decidiu aumentar o auxílio-alimentação de juízes e servidores. Subiu o vale de R$ 2.055 para R$ 10.055.
INTRANSIGENTE
O CNJ chegou a determinar a suspensão do benefício. No entanto, segundo o TJMT, o pagamento havia sido feito antes de ser publicada a decisão do Corregedor Nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques.
DEVOLUÇÃO
Após manifestação do CNJ, a presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso , desembargadora Clarice Claudino da Silva, determinou que os demais magistrados e servidores devolvessem o “vale-peru” de R$ 10 mil concedido pela própria Corte.
COTA ÚNICA
Os magistrados deverão devolver o valor, em parcela única, diretamente na conta do TJMT. Os procedimentos [a serem seguidos] foram encaminhados por e-mail”, informou a Corte, por meio de nota ao portal Metrópoles.
NOSSO ESTADO
Em dezembro, o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), Wilber Coimbra, anunciou a concessão de um abono salarial de R$ 10 mil para os servidores da instituição.
EXPLICAÇÃO
Segundo Wilber Coimbra, a concessão do abono refletiu o compromisso da gestão com o bem-estar dos servidores e a valorização do trabalho desenvolvido.
EXPLICAÇÃO 2
Coimbra destacou ainda que medida ocorreu em um momento de equilíbrio financeiro do TCE-RO, evidenciando a boa administração dos recursos públicos.
MAIS OUTRO
Já o Tribunal de Justiça de Rondônia também foi generoso ao premiar os servidores com abono de 9 mil reais.
PRODUÇÃO
A justificativa para o “mimo”, é que o Tribunal teve um excelente desempenho no ano, tendo sido inclusive premiado pelo CNJ, com selo Diamante de qualidade.
OPINIÃO
Vamos por partes. No caso do TJ de Mato grosso, nem entre os sheiks árabes um peru valeria tanto.
OPINIÃO 2
Aliás, com tamanha valorização a ave desbancou até mesmo a vaca, que é o animal mais sagrado no hinduísmo.
OPINIÃO 3
Chama atenção o fato de que foi preciso uma juíza do STF, explicar a todo um Tribunal que o exemplo de moralidade pode falhar em qualquer lugar, menos em uma Corte, que deve ser modelo de equilíbrio, e não o contrário.
OPINIÃO 4
No caso de Rondônia, a moralidade citada pela ministra do STF deve ser desconsiderada se for levado em conta que quando há equilíbrio financeiro, produtividade, transparência, tudo é válido.
OPINIÃO 5
O interessante é que fica difícil para a maioria da população entender o que é óbvio. Reforçar salários, que já são excepcionais, a quem não faz nada além da obrigação. No caso atender bem a população e dar transparência aos atos. Realmente não há o que não haja.
OPINIÃO 6
Lembrando que em Rondônia já tem gente de cabelo em pé, com a possibilidade de ter que também devolver o agrado disponibilizado em dezembro do ano passado.
FRASE
A fé não é sobre entender tudo, mas sobre confiar mesmo quando não entendemos.
