O bloqueio efetivado pelo Governo Federal no orçamento do Ministério da Educação (MEC) na quinta-feira, dia 1º/12, significa o corte de R$ 7,2 milhões dos recursos da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), o que inviabiliza o pagamento de bolsas, auxílios, fornecedores, contratos e despesas de fornecimento de água e energia elétrica referentes aos meses de novembro e dezembro de 2022. Com o bloqueio orçamentário a Universidade também não pode executar outras despesas e nem contratar processos licitatórios recém-concluídos, uma vez que todos os recursos para o encerramento do exercício financeiro de 2022 estão bloqueados.
A medida do Governo Federal – que alterou os Decretos 11.269/2022 e 10.961/2022, que dispõem sobre a programação orçamentárias e financeira, e estabelece cronograma de execução financeira mensal – zerou os limites orçamentários disponíveis para pagamento de despesas discricionárias do MEC para o mês de dezembro, o que significa que Universidades e Institutos Federais não receberão repasses financeiros até o final do ano.
A Reitoria da UNIR identifica com clareza o momento dramático para a Instituição e para toda a Comunidade Universitária, o que atinge de maneira frontal os serviços prestados pela única Universidade pública do Estado de Rondônia. Em especial, a retirada de recursos afeta as atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão desenvolvidas pela UNIR, e que no conjunto são a razão de existir da instituição universitária, que gera conhecimentos, forma pessoas e atua diretamente junto à sociedade. Negar as condições de funcionamento à Universidade significa também negar tudo isso à sociedade.
A Reitoria da UNIR está atuando, em conjunto com as demais Universidade brasileiras, em esforço por meio da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Não há o que possa ser feito de modo isolado pela Universidade, e que a estratégia conjunta a ser adotada pela Universidade é acionar parlamentares, órgãos de controle, Ministério Público Federal e o Gabinete de Transição Institucional, a fim de encontrar meios de reduzir os impactos já provocados.
A reitora da UNIR, Marcele Pereira, que também é vice-presidente da Andifes, estará em Brasília (DF) nos próximos dias na tentativa de reverter os bloqueios orçamentários junto ao MEC, e manterá as comunidades internas e externas à Universidade permanentemente informadas sobre a situação. Ao mesmo tempo a Reitoria da UNIR, que acompanha a situação com toda a atenção e seriedade exigidas, convoca a Comunidade Universitária e toda a sociedade rondoniense e brasileira para que, unidas, se mobilizem em favor da Educação, da UNIR e das Universidades brasileiras.
Fonte: Unir
