Decreto orienta retorno total de estudantes às aulas presenciais em Rondônia

As instituições educacionais regulares da rede pública estadual retornam as atividades presencialmente, seguindo os percentuais de ocupação das salas, observando o contexto em cada município e as medidas de biossegurança. A definição é apresentada no artigo 1º do novo Decreto Estadual nº 26.462, publicado pelo Governo de Rondônia, que dispõe sobre o retorno às aulas presenciais nas redes de ensino público estadual, e que passam a vigorar nesta segunda-feira (18).

Somente estarão dispensados os estudantes com doenças graves (comorbidades), atestadas em laudos médicos.

No total, conforme anunciado pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), 195 mil estudantes estão matriculados na Rede Estadual de Ensino, dos quais 48 mil (25%) cursam os 2º, 5º, 6º e 9º anos do ensino fundamental, e 3º ano do ensino médio, retornaram às aulas presenciais durante o primeiro chamamento, no dia 9 de agosto.

Segundo definido no novo decreto, as instituições de ensino devem elaborar e executar o plano de contingenciamento com estratégias capazes de mitigar a possibilidade de infecção no ambiente escolar, assim como realizar a identificação precoce de casos suspeitos e/ou confirmados da covid-19 em estudantes, professores e demais trabalhadores da instituição.

Cada instituição de ensino deverá notificar à vigilância epidemiológica municipal a ocorrência de surtos, avaliando inclusive, a suspensão temporária, total ou parcial das aulas, se necessário.

Para um retorno seguro e sem aglomerações, todas as escolas devem adotar na íntegra seus planos de contingência, estabelecendo regras de prevenção e segurança sanitária, de acordo com atos normativos do Ministério da Saúde (MS), Agência Estadual de Vigilância em Saúde do Estado de Rondônia (Agevisa) e Secretaria Estadual de Educação (Seduc).

As unidades de ensino deverão promover ações de educação em saúde de forma permanente, promovendo à adesão de alunos, professores e demais trabalhadores aos protocolos sanitários estabelecidos na instituição e estratégias junto à rede Municipal de Saúde para que se amplie a oferta da imunização para a covid-19 em ambiente escolar, realizando busca ativa daqueles ainda não imunizados ou com a 2ª ou 3ª dose em atraso.

Suspensas desde março de 2020, por causa da pandemia do coronavírus, o reinício das atividades faz parte da execução do Plano de Retorno, elaborado pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), em cooperação com os órgãos de controle e outras entidades públicas e civis organizadas.

O Governo do Estado apresentou algumas considerações para definir o retorno das aulas presenciais, como a recuperação de aprendizagem dos alunos, a eficácia de medidas de biossegurança, o baixo índice de ocupação de leitos de UTI e o avanço das vacinações dos professores e demais grupos estabelecidos no Plano Nacional de Vacinação.

UM MILHÃO DE MÁSCARAS

O Governo de Rondônia distribuiu mais de 1,2 milhão de máscaras para uso obrigatório nos estabelecimentos de ensino, bem como definiu em conjunto com a Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa) e a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), formas de controle dos protocolos sanitários durante o percurso de ida e volta dos alunos, além de outras medidas presente nos Planos de Retorno e de Operacionalização, disponibilizados pela Seduc.