O Governo do Estado de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária – Sepat publicou Concorrência Pública nº 015/2023, por intermédio da Superintendência Estadual de Compras e Licitações – Supel, tipo maior oferta. O imóvel avaliado, inicialmente, na ordem de R$ 332.603,17 (trezentos e trinta e dois mil, seiscentos e três reais e dezessete centavos), localizado na Avenida Gonçalves Dias, nº 137, Bairro 5º BEC, no município de Vilhena.
Segundo o secretário da Sepat, David Inácio, a iniciativa de leiloar o imóvel tem como objetivo evitar a ociosidade do patrimônio e garantir sua utilização de forma eficiente. Além disso, o leilão permite ao Estado obter recursos financeiros e reduzir os custos de manutenção desses imóveis. “A realização desse leilão é uma medida estratégica para o Governo Estadual, visando a promoção e regularização fundiária e contribuir para o desenvolvimento socioeconômico de Rondônia”, afirmou.
Os interessados têm 30 dias para retirada do instrumento convocatório e providenciar toda documentação, conforme estabelece o edital em questão. O certame será aberto no dia 21 de setembro de 2023, às 10h (horário de Brasília), na sede da Supel. O valor inicial do imóvel, que fica localizado na Avenida Gonçalves Dias, nº 137, Bairro 5º BEC, no município de Vilhena, é de R$ 332.603,17. O vencedor do processo licitatório será a proposta mais vantajosa para a administração pública, desde que atenda aos requisitos do certame.
Os interessados, tanto pessoa física quanto jurídica podem acessar o endereço eletrônico: www://rondonia.ro.gov.br/supel/ para ter acesso ao edital. Quem preferir fazer a retirada do edital impresso e fazer consulta sobre o leilão pode procurar pessoalmente a sede da Supel, situada na Avenida Farquar, nº 2986, Bairro Pedrinhas, Porto Velho, no Edifício Rio Pacaás Novos, 2° Andar, Palácio Rio Madeira, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30. Informações também pelo telefone (69) 3212-9243.
Fonte
Texto: Eleni Caetano
Fotos: Daiane Mendonça e Brumo Motoyama
Secom – Governo de Rondônia
