Presidente da sigla se diz surpreendido pela decisão
Em resposta à matéria veiculada pelo Rondônia em Pauta intitulada ‘Contas de partidos de Vilhena e Rolim de Moura são desaprovadas pelo Poder Judiciário de RO’, a assessoria do presidente municipal da sigla, Natan Donadon, enviou uma resposta contestando a decisão da Justiça, confira:
Fui surpreendido pela decisão inesperada e até mesmo contraditória. Se torna até curioso: desaprovaram as “contas” do partido em 2023, sendo que não houve NENHUMA movimentação financeira no ano todo e sequer conta bancária havia sido criada. Assim, a sentença de “contas desaprovadas” parece grave, porém, de certa forma, desaprova algo que até mesmo não existe.
É fácil de entender: todos os anos os partidos políticos têm que apresentar a prestação de contas referente ao ano anterior, mesmo em anos que não há eleição e não há movimentação financeira. É feito a regularização sem movimentação de recursos.
No nosso caso não tivemos movimentação e fizemos o trâmite de forma correta, porém, o juízo entendeu que o simples fato de o Agir não abrir uma conta bancária em 2023 já é uma irregularidade grave e penalizou o partido com a “desaprovação das contas” (que não existiram!).
O equívoco da sentença fica claro, já o mesmo juízo analisou as nossas contas de 2022, que era ano eleitoral, também constatou que não havia conta bancária aberta e aprovou as contas, sem problemas, nem penalidades. Agora, com relação a 2023, que não foi ano eleitoral e também não havia conta bancária aberta, julgou o mesmo tipo de prestação de contas de forma diferente. Estamos espantados, no entanto, a solução definitiva para o impasse virá em breve.
Como não é a primeira vez que isso acontece aqui em Rondônia, e já temos decisões do TRE reformando esse tipo de sentença, já mobilizamos nosso departamento jurídico para hoje mesmo recorrer dessa decisão enquanto reitero: não há qualquer irregularidade e as nossas prestações de contas são públicas. Qualquer cidadão pode conferir na justiça eleitoral através do portal Divulga Contas SPCA.
Por RO em Pauta
