O Ministério Público de Rondônia expediu Ofício Recomendatório à Secretaria Municipal de Saúde de Vilhena e à Direção-Geral do Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira, solicitando que sejam adotadas providências, em caráter de urgência, quanto a denúncias sobre a existência de roedores no hospital.
Conforme explica o Promotor de Justiça Paulo Fernando Lermen, circula na internet um vídeo, que também foi encaminhado à Promotoria, em que é possível visualizar um roedor caminhando sobre uma cadeira no Pronto Socorro do Hospital Adamastor Teixeira.
No documento, o MP afirma que, ainda no ano passado, já havia requisitado informações quanto ao controle de vetores e pragas no local. Assim, diante da recente denúncia, pede que a Secretaria e o hospital expliquem como o trabalho vem sendo executado, destacando que o controle de pragas e vetores deve ser efetuado periodicamente, atendendo às normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Ministério da Saúde.
Ainda no ofício, o Ministério Público solicita que seja informado o nome da empresa especializada em prestar o serviço, com a devida certificação, remetendo à Promotoria cópia do respectivo contrato.
O MP requer ainda que a secretaria e o hospital prestem esclarecimentos acerca da denúncia, mediante relatório das medidas adotadas no caso; que seja apresentado um parecer técnico elaborado pela empresa responsável por executar o controle de vetores e pragas quanto às ações que têm sido efetuadas, a fim de garantir que sejam cumpridas as normas da Anvisa e do Ministério da Saúde, notadamente no que se refere à presença de roedores no interior do hospital.
Vigilância Sanitária – À Coordenação da Vigilância Sanitária de Vilhena, o Ministério Público solicita, em caráter de urgência, a adoção de providências quanto ao teor da denúncia e pede que seja empreendida visita in loco no Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira, a fim de apurar a veracidade da denúncia, sendo adotadas as medidas cabíveis.
DCI-Departamento de Comunicação Integrada
