Trabalho conjunto para adequações do texto final passa por diálogo entre os envolvidos no processo
As alterações solicitadas por algumas classes de servidores no texto do PCCS (Plano de Cargos, Carreiras e Salários) estão sendo consideradas pela Prefeitura de Vilhena e serão debatidas pela equipe técnica do Executivo junto do órgão que representa a classe dos servidores municipais, o Sindsul (Sindicato dos Servidores Municipais do Cone Sul de Rondônia), bem como equipe técnica da Câmara Municipal de Vereadores. O convite para o trabalho conjunto foi feito pelo prefeito Eduardo Japonês na manhã desta segunda-feira, 11 de abril. A primeira reunião ficou marcada para a próxima quarta-feira, 13.
“Como as alterações no PCCS propostas pelos servidores geram impacto financeiro, somente o Poder Executivo pode fazer, de fato, essas mudanças no texto. Assim, pedimos a retirada do projeto para que, juntos, façamos o mais rápido possível essas adequações e reenviemos o projeto para votação na Câmara, com o objetivo de os planos entrarem em vigor a partir do Dia Internacional do Trabalhador, 1° de maio, como a maior iniciativa de melhoria salarial para os trabalhadores da Prefeitura em toda a história do Município, num conjunto de seis leis com quase R$ 30 milhões de aumento na remuneração de todas as secretarias”, explica o prefeito Eduardo Japonês.
Ao todo, 2.053 servidores serão beneficiados com o PCCS a partir do momento que a lei entrar em vigor. O conjunto de projetos, dividido em seis leis, é produto de processos com mais de mil páginas. São seis planos novos (Saúde, Educação, Saae, IPMV, Advogados e o Geral). O reajuste para os professores e servidores do magistério em geral representará investimento de R$ 13.079.762,15 nos 688 servidores desta classe, que será pago retroativamente a janeiro deste ano. Por sua vez, originalmente proposto com impacto de R$ 4 milhões, o PCCS geral dos servidores municipais foi ampliado e agora prevê investimento de R$ 15.810.903,96, quatro vezes mais do que o inicialmente acordado, em diversas classes das secretarias municipais, especialmente nos que têm atualmente os menores salários. Algumas classes, por exemplo, terão melhoria de até 25% na remuneração.
O avanço no debate sobre o texto final do PCCS acontece após poucos dias desde o protocolo oficial do Plano na Câmara Municipal de Vereadores.
Por Semcom
