O Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran/RO) beneficia condutores com idade igual ou superior a 60 anos completos, com redução de 50% do valor da taxa de Renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O benefício é garantido através da Lei nº 5.714 de 2023, que reduz valores das taxas de serviços cobradas pela Autarquia, a partir de 2024.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a nova lei traz vantagens para os motoristas e à economia do Estado. “As medidas favorecem este público-alvo, facilitando o acesso aos serviços”, ressaltou.
Segundo o diretor-geral da Autarquia, Léo Moraes, até então, a pessoa idosa tinha que arcar com valor maior do que outros condutores, considerando a periodicidade menor para renovação da Habilitação. “Até o final de janeiro, 118.668 idosos terão sido beneficiados com a redução da taxa, ampliando o número de condutores favorecidos pela lei”, explicou.
A redução de mais de 50% da renovação de CNH para Pessoa Idosa garante equidade social e nivelamento do valor cobrado. “Renovar a CNH quando idoso é um processo que demanda atenção por parte do condutor, incluindo taxas e prazos obrigatórios. É importante prestar atenção às datas de renovação da Carteira, pois há diferenças na validade do documento ao longo dos anos”, pontuou o diretor.
A taxa para renovar a CNH é de R$ 152,24 (cento e cinquenta e dois reais e vinte e quatro centavos), uma redução de mais de 12% em relação ao valor de 2023. Os condutores que têm 60 anos ou mais, pagam apenas R$ 76,12 (setenta e seis reais e doze centavos) pelo mesmo serviço.
A aposentada, Laura Ferreira comemorou o benefício. “Dirijo há muito tempo, e hoje me sinto privilegiada com essa Lei que reduz a carga tributária, assim poderei me organizar melhor ao renovar minha CNH”, comemorou.
Condutores podem iniciar o processo de Renovação da CNH, por meio do site do Detran/RO, acessando a Central de Serviços. Por lá, condutores podem escolher a unidade do Departamento que fará a renovação e emitir o boleto para pagamento da taxa.
Fonte
Texto: Jarlana Davy
Fotos: Nádia Lizie e Cíntia Xavier
Secom – Governo de Rondônia
