Condenação é referente a duplo homicídio ocorrido em 2002; acusado permaneceu foragido por mais de 20 anos e foi capturado em 2023.
O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do promotor de Justiça Marcus Alexandre de Oliveira Rodrigues, obteve a condenação de um réu responsável pela morte de um casal de namorados atropelado durante uma disputa de racha no Espaço Alternativo, em Porto Velho. O julgamento ocorreu no dia 1º de abril de 2025.
De acordo com o processo, o crime aconteceu na madrugada de 25 de agosto de 2002, quando o acusado, ao conduzir um veículo VW-Logus azul em alta velocidade, atingiu as vítimas que comemoravam o noivado. O impacto causou a morte imediata do casal. Após o atropelamento, o réu fugiu sem prestar socorro e permaneceu foragido por mais de duas décadas, sendo localizado apenas em 2023, na cidade de Picos (PI), onde vivia com documento falso.
Julgamento e condenação
As investigações demonstraram que o acusado era praticante habitual de rachas e que o veículo utilizado estava preparado para essas disputas ilegais. Durante o julgamento, os jurados acataram os argumentos do Ministério Público, condenando o réu por dois homicídios cometidos mediante dolo eventual, qualificados pelo perigo comum.
Inicialmente, a pena foi fixada em 14 anos de prisão, em razão da aplicação de concurso formal perfeito, regra mais benéfica ao réu. Entretanto, o MPRO recorreu, e o Tribunal de Justiça de Rondônia reformou a sentença. Por decisão unânime dos desembargadores, a pena foi ampliada para 38 anos e 6 meses de reclusão, com base no somatório das penas para cada homicídio.
Defesa da vida
Segundo o MPRO, o caso reforça a importância da responsabilização criminal de condutas que colocam a vida de terceiros em risco. “A atuação do Ministério Público reafirma a defesa do direito à vida e a necessidade de punir quem, ao participar de disputas ilegais de trânsito, expõe inocentes a graves riscos”, destacou a instituição.
Da redação do Rondônia em Pauta
