Sentença mantida: paciente obtém indenização de R$ 20,850 por danos morais e materiais
No ano de 2014, uma rotineira cesárea no Hospital de Base, em Porto Velho, transformou-se em um verdadeiro pesadelo para uma parturiente. Após o procedimento, a paciente começou a sentir dores intensas e buscou ajuda em diversos estabelecimentos de saúde, recebendo repetidamente diagnósticos de infecção urinária. Porém, o verdadeiro tormento só foi revelado seis anos mais tarde, através de uma ultrassonografia realizada em uma clínica particular.
O diagnóstico inesperado revelou a presença de um “cateter duplo j” alojado na bexiga da paciente, um corpo estranho que permaneceu dentro de seu corpo, causando dores e desconforto por um longo período. A paciente, que enfrentou sofrimento físico e emocional considerável durante esse período, decidiu buscar justiça e responsabilização pelo ocorrido.
Em uma ação judicial movida contra o Estado de Rondônia, a mulher alegou negligência médico-hospitalar e buscou reparação pelos danos causados. Após um julgamento, a 4ª Vara Cível da Comarca de Ariquemes – RO condenou o Estado a pagar uma indenização de R$ 20 mil por danos morais e R$ 850 por danos materiais.
O Estado de Rondônia recorreu da decisão, buscando reverter a condenação. No entanto, a 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) manteve, de forma unânime, a sentença do juízo de primeira instância. O relator do caso, desembargador Gilberto Barbosa, enfatizou a comprovação da omissão do agente estatal no caso, que deixou de informar à paciente sobre a necessidade de retornar para a retirada do catéter, resultando em seis anos de sofrimento.
Essa sentença reforça a importância da responsabilidade médica e da devida atenção às práticas de saúde. Além disso, destaca a necessidade de garantir que os pacientes recebam o cuidado adequado e sejam informados sobre seus procedimentos, respeitando seus direitos e evitando que experiências traumáticas como essa ocorram novamente.
Por RO em Pauta
