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Suspensão de licitação milionária, por irregularidades no chamamento, promove exoneração do secretário de Saúde de Vilhena

Instituição ganhadora receberia R$ 8 milhões mensais

Richael Menezes

O Rondônia em Pauta questionou o Secretário de Comunicação, Marcelo Arteiro, sobre a veracidade dos rumores da saída do atual secretário de Sáude, Richael Menezes, indicado pelo deputado federal Fernando Máximo (União Brasil). “Eles estão conversando ainda, mas não há nada definido”, informou Arteiro. Fiel ao seu compromisso com Fernando Máximo, o prefeito Delegado Flori tem defendido o secretário e apoiado suas decisões, mesmo sendo impopulares.

Porém, nos bastidores já é ventilada como certa a saída do secretário. O que ainda está sendo definido é quem seria o substituto. O motivo da saída de Richael seria a suspensão da licitação milionária que contrataria uma instituição para gerir, por seis meses, o sistema de saúde do município. Entre outros motivos também estaria o desgaste que Richael colecionou com diferentes categorias relacionadas à pasta que ele comanda. Uma delas foi a mudança dos plantões que impede servidores de trabalhar nas folgas para complementar renda familiar (VEJA AQUI).

Ele também trocou farpas com o Conselho Municipal de Saúde, inclusive uma das reuniões do conselho foi adiada devido a discussões envolvendo a intromissão inadequada do secretário. Confira na reportagem da Tv Allamanda clicando AQUI.

LICITAÇÃO MILIONÁRIA SUSPENSA PELA JUSTIÇA

A decisão judicial proferida no dia 18 de abril pelo Juiz de Direito da 3° Vara Civel de Vilhena, Eli da Costa Júnior, atendeu a solicitação feita pelo Instituto Brasileiro de Políticas Públicas, sediada em São Luís no Maranhão. O juiz encontrou que o edital de chamamento está contaminado de “nulidade insanável”, pois não oferece condições e informações necessárias (sem todas as rubricas referentes às despesas e os valores de referência de remuneração dos serviços) o que torna inviável a elaboração da planilha orçamentária para que a empresa interessada no certame, elabore proposta justa, adequada, correta e competitiva, uma vez que não fornece todas as informações necessárias, ferindo o princípio da transparência e da legalidade.

Participavam da licitação a atual gestora da saúde Santa Casa de Misericórdia de Chavantes e outras quatro instituições, entre elas o Instituto Brasileiro de Políticas Públicas que apontou as irregularidades. Estava previsto que a ganhadora do certame receberia o montante de R$ 8 milhões mensais até o fim de 2023.

Confira a decisão na íntegra clicando AQUI.

Por Rondônia em Pauta





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