Ações efetivadas e resultados já alcançados pelo Programa de Alfabetização na Idade Certa (Paic) e a atuação do Gabinete de Articulação para Efetividade da Política da Educação em Rondônia (Gaepe-RO) foram alguns dos assuntos apresentados e debatidos nessa quinta-feira (24/2) por representantes do Tribunal de Contas (TCE-RO) e da União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado de Rondônia (Undime-RO).
Realizado na sede do TCE-RO, o encontro teve, por parte do órgão anfitrião, a participação do Conselheiro Presidente Paulo Curi Neto, do Secretário-Geral de Controle Externo, Marcus Cezar Santos Filho, do Auditor de Controle Externo, Bruno Botelho Piana, e do Assessor Técnico Vinicius de Moraes.
Já pela Undime rondoniense, participaram a presidente, Luslarlene Umbelina, que é Secretária de Educação do Município de Santa Luzia do Oeste, e as Secretárias de Educação Marcilene Rodrigues (Pimenta Bueno), Geldiane Sabino (Novo Horizonte do Oeste), Andressa Justina (Ouro Preto do Oeste) e Gláucia Negreiros (Porto Velho).
EDUCAÇÃO
Durante a atividade, os representantes do TCE expuseram ações que têm sido priorizadas pelo órgão relativamente ao controle das políticas públicas voltadas à educação – um dos eixos do seu Plano Estratégico, horizonte 2021/2028 –, mais precisamente o Programa de Alfabetização na Idade Certa (Paic), efetivado em parceria com o Estado e Municípios.
Iniciado em parceria com a Secretaria de Educação de Porto Velho, o Paic se estendeu ao interior, abarcando também municípios do polo do Vale do Jamari, a exemplo de Ariquemes, Alto Paraíso, Cacaulândia, Cujubim, Itapuã do Oeste, Monte Negro e Rio Crespo.
Para esses municípios, já foram realizadas atividades como Encontros de Formação Continuada, destinadas aos profissionais das redes de ensino que atuam diretamente com estudos do ciclo de alfabetização e ministradas por especialistas do Tribunal de Contas.
Essas formações têm como objetivo promover o aprimoramento de conteúdo específico em alfabetização, apresentar os cadernos de atividades dos alunos para uso em sala de aula e para casa – produzidos especialmente para apoiar os estudantes que estão na primeira etapa da alfabetização, com foco na instrução fônica – e promover a discussão e elaboração do planejamento de aulas.
Já com as equipes gestoras, o foco são os conteúdos fundamentais para a implementação da sistemática de acompanhamento que envolve os processos, fluxos e monitoramento dos indicadores educacionais e de alfabetização. Isso possibilita às equipes das redes de ensino e também ao TCE-RO o acompanhamento sistemático dos avanços no processo de alfabetização dos estudantes, conforme esclarecido na reunião. Foi ainda explicado que, conforme cronograma, o Paic será estendido aos demais municípios e redes de ensino.
Também foram ainda citadas outras ações do Tribunal referentes à área educação – envolvendo órgãos parceiros, como o MP-RO –, a exemplo de fiscalizações, o trabalho de combate à evasão e ao abandono escolar (Busca Ativa Escolar), assim como o projeto de Avaliação Diagnóstica dos estudantes das redes municipais de ensino.
GAEPE-RO
Ainda durante a reunião, foi destacada a experiência exitosa de criação do Gaepe-RO, organismo sediado no Tribunal e que congrega órgãos de controle e do sistema de justiça, além de gestores da área educacional, constituindo-se em uma articulação em que todos os representantes das instituições sentam-se na mesa, de forma cooperada e dialógica, em busca de soluções para superar os obstáculos estruturais da educação.
Na ocasião, as gestoras da educação enalteceram ações que marcam a atuação do Gaepe em Rondônia, mostrando que a melhor forma de atuar em favor da melhoria das políticas públicas educacionais é de maneira articulada, em conjunto, para que o setor alcance um nível considerado ideal.
ASCOM TCE-RO
