O Ministro do Tribunal Superior Eleitoral negou recurso ao ex-deputado estadual Saulo Moreira (MDB) e mandou anular seus votos obtidos nas eleições de 2018, com essa retotalização o ex-prefeito de Pimenta Bueno Jean Mendonça (PODEMOS), assume a vaga deixada por Edson Martins (MDB), que foi cassado pelo TSE.
CONFIRA ABAIXO PARTE DA DECISÃO:
O acórdão regional, portanto, não merece reparo. Por fim, considerando que o recorrente é o primeiro suplente e que, nos autos da PetCiv 0600479-03, se noticiou a designação de sua posse para 13/9/2021 ante a vacância de um dos cargos da Assembleia Legislativa de Rondônia por causas não eleitorais, determino:
a) a imediata comunicação ao TRE/RO para as providências cabíveis; b) o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário relativos ao cargo de deputado estadual de Rondônia nas Eleições 2018, sem computar os votos obtidos pelo recorrente, conforme entendimento firmado pelo Tribunal Superior
Conclusão Ante o exposto, nego seguimento ao recurso ordinário, nos termos do art. 36, § 6º, do RI-TSE. Publique-se.
Intimem-se.
Reautue-se.
Brasília (DF), 13 de setembro de 2021.
Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO
Relator
O Observador
