Bonificação foi compromisso do prefeito a pedido de alguns vereadores. Lei concedendo o benefício foi votada na Câmara de Vilhena nesta quinta-feira, 13
A Câmara Municipal dos Vereadores aprovou o Projeto de Lei nº 6.294, de 7 de Janeiro de 2022, que concede bonificação extraordinária no valor do salário base de cada categoria a todos os servidores efetivos. O projeto busca valorizar os servidores municipais que durante o ano de 2021 mantiveram os serviços prestados de forma ininterrupta.
O projeto atende a todos os servidores com cargos efetivos, além dos admitidos por contratos temporários e os cedidos que estão em exercício no município. Para receber a bonificação é necessário que o servidor tenha vínculo com a Prefeitura entre os meses de janeiro a dezembro de 2021, e que não tenha se ausentado do efetivo exercício por mais de 180 dias durante todo o ano.
O valor da bonificação extraordinária será calculado proporcionalmente ao período trabalhado durante o ano de 2021 e se equivalerá ao máximo ao valor do salário base de cada servidor. A Secretaria Municipal de Fazenda juntamente com o setor de folha de pagamento da Secretaria Municipal de Administração, estimam que a bonificação total aos servidores será de R$ 2,7 milhões. A bonificação será creditada na conta dos servidores ainda neste mês.
EDUCAÇÃO
Todos os servidores da educação também receberão a bonificação, exceto os que já receberam o abono do Fundeb 70%, de acordo com a lei nº 5.651, de 13 de dezembro de 2021. O abono do Fundeb foi destinado a todos os profissionais do magistério no valor de um salário base de cada cargo. Os depósitos ocorreram em contas dos professores no final de dezembro. E o total investido na ação foi de R$ 1,692 milhão.
“Esta bonificação é uma forma de agradecer a todos os servidores que tanto se dedicaram pelo município e que atenderam à população da forma correta ainda mais em um ano tão difícil como foi o de 2021. Parte dos profissionais da educação já foram beneficiados e agora os demais servidores serão contemplados. Quero aqui agradecer os vereadores Wilson Tabalipa, Samir Ali, Sargento Damassa, Nica Cabo João, Clérida Alves, Ademir Alves, Zé Duda, Zezinho da Diságua, Zeca da Discolândia e Pedrinho Sanches que tiveram a iniciativa de pedir para essa bonificação virar realidade”, apontou Eduardo Japonês, prefeito de Vilhena, em uma release enviado pela sua assessoria.
PROFESSORES QUE JÁ RECEBERAM DO FUNDEB TAMBÉM QUERIAM RECEBER A BONIFICAÇÃO
Mobilizados nas redes sociais, os professores municipais que já receberam o rateio do Fundeb, também ansiavam receber a bonificação. Segundo eles, pelo princípio da isonomia já que eles também são servidores efetivos.
Porém, a bonificação foi sugerida pelos vereadores aos efetivos devido a que os professores já haviam recebido do Fundeb e porque a pandemia castigou a todos por igual em 2021.
O presidente da Câmara, Ronildo Macedo, propôs modificar o artigo que excluía os professores que já receberam do Fundeb e usar o repasse da Câmara, de R$ 977.229,95 feito no final do ano passado, para subsidiar a bonificação, mas a proposta foi rejeitada pelos vereadores que tinham se reunido com o prefeito e haviam solicitado a bonificação extra para os efetivos.
A sessão esteve lotada por servidores da Saúde que não concordavam com a dupla bonificação aos professores. Houve tumulto e a sessão precisou ser suspendida, mas após ser retomada o Projeto de Lei foi aprovado por oito votos a favor, já que quatro vereadores estiveram ausentes: Nica Cabo João, Professora Vivian, Pedrinho Sanches Ademir Alves, o voto do presidente da Câmara só acontece quando há empate.
Da redação do Rondônia em Pauta
