Rodovia é principal ligação entre Manaus (AM) e Porto Velho (RO); recurso destaca importância da estrada e garante estudos ambientais
A Justiça Federal autorizou o...
As leis estaduais, aprovadas em 2022, dispensavam a necessidade de comprovação de efetiva necessidade para obter autorização de porte de armas para atiradores esportivos
Na...
Plenário também decidiu que cabe ao Poder Público custear alternativas à transfusão, quando houver motivação religiosa, desde que gasto não seja desproporcional.
O Supremo Tribunal...
Um homem denunciado por asfixiar, com ajuda de outra pessoa, sua companheira (feminicídio), teve seu recurso de impronúncia e absolvição sumária negado pelos ...
Decisão também estabeleceu que a Força Nacional apoie o trabalho do Exército na escolta dos brigadistas e no patrulhamento das áreas com queimadas
Atendendo aos...
