Decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) nesta sexta-feira (30) e pode ser acessado na íntegra neste (link).
A Juíz Eleitoral Liliane Pegoraro...
A Força-Tarefa de Combate a Queimadas e Incêndios Florestais do Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) encaminhou à Procuradoria-Geral de Justiça uma Representação...
O Ministério Público de Rondônia obteve junto ao Poder Judiciário a condenação solidária do Estado de Rondônia e do Departamento Estadual de Estradas, Rodagens,...
Ex-prefeito foi condenado em 2011 pela alienação de terrenos da prefeitura sem a licitação prevista em lei. Defesa não foi localizada.
O ex-prefeito de Vilhena...
Moacir Monteiro, que se encontrava em livramento condicional, não conseguiu, com apelação, sua absolvição nem pena alternativa diversa da prisão, assim como a redução...
Exame atribuía 14 pontos aos candidatos de instituições com hospital universitário; em Rondônia, nenhuma faculdade possui hospital próprio
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh)...
O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) vem monitorando o processo de aquisição das 400 mil doses da vacina Oxford/Astrazeneca pela Prefeitura de Porto...
Medicamento Enoxaparina Sódica estava em falta em farmácias públicas do estado por falta de pedido
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) acatou a recomendação...
A 2ª Câmara Especial do TJRO manteve a obrigação de recuperação da Resex Jaci-Paraná, degradada para pecuária
No julgamento de apelação cível, a 2ª Câmara...
