Cassação do deputado estadual foi decidida pelo TRE/RO e até o momento decisão não foi cumprida pela Assembleia Legislativa de Rondônia
O presidente da Assembleia...
O relator do pedido, o juiz convocado Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral, indeferiu os pedidos lançados pela Construtora Ouro Verde
Porto Velho, RO...
O Ministério Público de Rondônia, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Vilhena, instaurou Inquérito Civil Público para fiscalizar a regularidade dos profissionais,...
Decisão foi proferida pela juíza da Direito Márcia Adriana Araújo Freitas. Cabe recurso
A Justiça de Rondônia, através de decisão proferida pela juíza de Direito...
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Atuando pedagógica e preventivamente, o Ministério Público de Contas (MPC-RO) expediu recentemente Notificações Recomendatórias Coletivas aos municípios, alertando para que seus gestores se abstenham...
Recomendação do MPF visa transparência nos procedimentos de aquisição de medicamentos, equipamentos e materiais utilizados na área da saúde
O prefeito e o secretário de...
A partir de dados e informações de relatório técnico elaborado conjuntamente pela Controladoria-Geral da União (CGU-RO) e pelo Tribunal de Contas (TCE-RO), especialmente quanto...
Encaminhado, nesta terça-feira (22), ofício requer fundamentos legais em caso de possível operação
A Procuradoria Federal do Direitos do Cidadão (PFDC) – órgão do Ministério...
Pela plataforma Título Net é possível realizar alistamento (primeiro título), transferência do município, alteração de dados e regularizar a situação de título cancelado
Que tal...
Todos os réus da operação receberam penas altas pela somatória de crimes cometidos pela organização criminosa
Quase um ano depois de uma audiência de instrução...
