Justiça

Decisão deu seis horas para que a empresa recolha o produto e comprove o cumprimento da determinação judicial. A Justiça determinou neste fim de semana...

Confira a íntegra da decisão proferida pela Juíza de Direito Elisângela Frota Araújo Reis   A Justiça de Rondônia mandou a Prefeitura de Cacoal exonerar o...

O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Buritis, ajuizou Ação Civil Pública nesta terça-feira (23...

Decisão foi proferida em ação protocolada pela OAB A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) que estados e municípios podem...

Após aceitar a portabilidade de uma conta, inclusive com fornecimento de cartão ao cliente, o Banco Bradesco, em Ji-Paraná, foi condenado por danos morais...

Recomendação foi enviada às prefeituras de oito municípios de Rondônia O Ministério Público Federal (MPF) solicita que sejam adicionadas, no Portal da Transparência de oito...

A 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, por meio de seus julgadores, confirmou a sentença do Juízo da 2ª Vara da...

A Lei Estadual n. 4.462, de 22 de março de 2019, proíbe a apreensão e a remoção de veículos em função do atraso no...

A sentença da juíza Inês Moreira da Costa, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho – RO, que condenou por...

O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Pimenta Bueno, instaurou procedimento para apuração de um suposto vazamento...