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Justiça

Núcleo de Conciliação de Colorado do Oeste contabiliza mais de 2,8 milhões em acordos judiciais

O Poder Judiciário de Rondônia, por intermédio do Núcleo de Conciliação e Mediação (Nucomed) da comarca de Colorado do Oeste, firmou acordos que superam...

MP e Polícia Civil deflagram a Operação Hiena no frigorífico JBS de Pimenta Bueno

O Ministério Público do Estado de Rondônia e a Polícia Civil, por meio da Promotoria de Justiça e Delegacia da Comarca de Pimenta Bueno,...

MPF prorroga inscrições do concurso de estágio para 19 de abril

Data da prova foi adiada para o dia 26 de abril e ocorrerá pela internet O Ministério Público Federal (MPF) alterou nesta quinta-feira (8) o edital para...

MPC-RO orienta gestores a não utilizar recursos voltados ao combate à pandemia em objeto distinto da destinação legal

O Ministério Público de Contas (MPC-RO), em expediente dirigido à Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), encaminhado na última terça-feira (30/3), recomendou que o...

Em Ji-Paraná, MPF denuncia comerciante que submeteu venezuelanos a trabalho semelhante à escravidão

Comerciante foi denunciado por tráfico de pessoas, condição de trabalho análogo à escravidão e racismo contra venezuelanos O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça...

MPRO recomenda realização de minucioso estudo pelos órgãos de segurança para reintegração de área em litígio em Chupinguaia

O Ministério Público do Estado de Rondônia recomendou às forças de segurança do Estado de Rondônia a realização de um minucioso Estudo de Situação...

MP ingressa com Ação Civil Pública com pedido de indenização por dano moral coletivo contra o Frigorífico JBS, em Pimenta Bueno

O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Pimenta Bueno, ajuizou ação civil pública com pedido...

Justiça determina que União, estado e empresas apresentem plano de abastecimento de oxigênio em Rondônia

Decisão liminar atende pedido do MPF, MPRO, MPT, DPU e OAB Em até cinco dias, a União, o Governo do Estado de Rondônia e as...

Justiça de Rondônia mantém condenação por improbidade a presidente de associação beneficente

A Associação Beneficente Marcos Donadon – AMD e Jorge Alberto Muraro Tonel, presidente da AMD, tiveram as condenações, por ato de improbidade administrativa, confirmadas...

MP apura possível ausência de nutricionista na Central de Atendimento à Covid – ala neonatal em Vilhena

O Ministério Público de Rondônia está apurando a possível ausência de nutricionista no quadro de servidores lotados no Centro de Atendimento à Covid –...

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