19 de abril de 2025 | Email: [email protected] | Telefone: (069) 98160-2636
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Justiça

MP move ação de improbidade contra investigados na Operação Reciclagem

O Ministério Público de Rondônia ajuizou Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra um deputado estadual da atual legislatura e sua filha,...

TRE-RO cumpre decisão que cassou o diploma de “Aélcio da TV”

Decisão colegiada será comunicada à Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE/RO) julgou, na tarde desta quinta-feira (17),...

Em audiência com TCE e MP, Estado sinaliza com a possibilidade de retorno em breve das aulas presenciais em Rondônia

A sinalização por parte da Administração Estadual quanto à possibilidade do retorno, no tempo mais breve possível, das aulas presenciais na rede de ensino...

MPF vai à Justiça contra Incra e Estado de Rondônia por ilegalidades na regularização fundiária

Incra não corrigiu irregularidades apontadas pelo TCU e ainda fez convênio com Estado de Rondônia para ter empregados temporários em funções exclusivas de servidor...

MP apoia campanha de coleta de DNA de familiares de pessoas desaparecidas em Rondônia

O Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial Cível (GAECIV), apoia a campanha nacional de coleta de DNA de familiares...

Ministério Público assina nota técnica para priorização de trabalhadores da educação com a vacina Janssen

O Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação Pública em Rondônia (GAEPE-RO) publicou na última sexta-feira (11/06) nota técnica favorável à priorização...

Em ação coordenada sobre Programa Titula Brasil, MPF emite recomendação a quatro cidades de Rondônia

A recomendação é fruto de ação coordenada pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão O Ministério Público Federal (MPF) expediu na última semana recomendação a...

Relator do processo da Operação Propagare acatou parecer do MP para revogar afastamento de Secretário-Chefe da Casa Civil

Júnior Gonçalves continua impedido de se comunicar com servidores da Secom Em decisão liminar, expedida no dia 9 de junho, o relator do processo originado...

Imunização prioritária de profissionais da educação com nova vacina é objeto de nota do Gaepe-RO aos gestores públicos

No documento, o Gaepe-RO se posiciona favoravelmente à necessidade de se priorizar o direcionamento ao segmento de trabalhadores da educação da vacina Janssen contra...

MP obtém liminar para afastar servidora do Município de Castanheiras por suposta prática de nepotismo

O Ministério Público de Rondônia obteve junto ao Poder Judiciário decisão liminar que determina o afastamento e suspensão de efeitos de nomeação de uma...

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