Justiça

O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com o apoio da Polícia...

Guia Técnico esclarece que vacinação é medida de proteção coletiva, de obrigatoriedade para empregadores e empregados, e traz as repercussões do tema nas relações...

Hospital é de extrema importância para apoiar rede de saúde de Rondônia, que entrou em colapso devido à pandemia da covid-19 O Ministério Público Federal...

O próximo passo é a contratação de empresa especializada para realização do certame Publicado nesta terça-feira, 9 de fevereiro, no Diário da Justiça, a resolução N....

O Ministério Público de Rondônia está apurando o suposto não cumprimento de normas sanitárias contra a Covid-19 em uma unidade de saúde do Município...

Nesta sexta-feira, 5, o Juiz Eli da Costa Júnior, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Colorado do Oeste – RO, condenou os réus...

TSE disponibiliza Consulta Pública Unificada de processos Com o objetivo de auxiliar o trabalho dos usuários do Processo Judicial Eletrônico (PJe), foi disponibilizada no site...

Rondônia enfrenta colapso no sistema de saúde devido à covid-19; retirada das famílias desses lotes pode colocar suas vidas em risco O Ministério Público Federal...

O Ministério Público de Rondônia expediu Ofício Recomendatório aos Municípios de Vilhena e Chupinguaia, em que solicita, em caráter de urgência, a apresentação de...

O Ministério Público de Rondônia expediu Ofício Recomendatório à Prefeita de Chupinguaia para que, em caráter de urgência, sejam adotadas providências no sentido de...