24 de abril de 2025 | Email: [email protected] | Telefone: (069) 98160-2636
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Justiça

Ministério Público assina nota técnica para priorização de trabalhadores da educação com a vacina Janssen

O Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação Pública em Rondônia (GAEPE-RO) publicou na última sexta-feira (11/06) nota técnica favorável à priorização...

Em ação coordenada sobre Programa Titula Brasil, MPF emite recomendação a quatro cidades de Rondônia

A recomendação é fruto de ação coordenada pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão O Ministério Público Federal (MPF) expediu na última semana recomendação a...

Relator do processo da Operação Propagare acatou parecer do MP para revogar afastamento de Secretário-Chefe da Casa Civil

Júnior Gonçalves continua impedido de se comunicar com servidores da Secom Em decisão liminar, expedida no dia 9 de junho, o relator do processo originado...

Imunização prioritária de profissionais da educação com nova vacina é objeto de nota do Gaepe-RO aos gestores públicos

No documento, o Gaepe-RO se posiciona favoravelmente à necessidade de se priorizar o direcionamento ao segmento de trabalhadores da educação da vacina Janssen contra...

MP obtém liminar para afastar servidora do Município de Castanheiras por suposta prática de nepotismo

O Ministério Público de Rondônia obteve junto ao Poder Judiciário decisão liminar que determina o afastamento e suspensão de efeitos de nomeação de uma...

Instituições processam União pedindo mais vacinas para Rondônia

MPF, MPT, MP/RO e DPU apontam que há discriminação com Rondônia na distribuição de vacinas contra covid-19. Estado é o segundo com mais mortes...

MPF recomenda que nove municípios de Rondônia implementem política nacional de saúde LGBT

Política tem como objetivos eliminar a discriminação e o preconceito institucional, além de contribuir para consolidar o SUS como um sistema universal e justo O...

Em Ji-Paraná, MPF denuncia 11 envolvidos em crimes investigados na Operação Pedágio

Licitações de sete obras municipais foram fraudadas para favorecer empresas em troca de propina O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça Federal em Rondônia...

TJRO mantém a suspensão de direitos políticos de ex-prefeito de Rolim de Moura

Os magistrados da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia julgaram improcedentes os recursos de apelações e mantiveram as condenações...

MP pede providências urgentes para garantir leitos a pacientes de covid em Vilhena e região

O Ministério Público de Rondônia expediu Ofício Recomendatório ao Município de Vilhena, em que pede, em caráter de urgência, que sejam adotadas providências para...

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