Justiça

Prazo termina quinta-feira (14) O eleitor que não compareceu às urnas no primeiro turno das eleições municipais de novembro tem até esta semana para justificar a ausência....

O Ministério Público Eleitoral ingressou com duas ações de impugnação de mandato eletivo em desfavor da Prefeita e Vice-Prefeita de Guajará-Mirim, e do Prefeito...

Documentação comprobatória deve ser entregue nos tribunais e cartórios eleitorais até o dia 8 de março Candidatos não eleitos e seus respectivos partidos políticos têm...

O Ministério Público de Contas (MPC-RO), em representação protocolada nessa quarta-feira (6/1), requer ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) que determine aos Municípios...

O Ministério Público de Rondônia, em parceria com o Ministério Público do Acre, realizará na próxima quinta-feira (08/10), às 16h (horário local), reunião virtual...

Correto manuseio e higiene dos alimentos também passaram a ser observados pela instituição O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto Federal de Rondônia (Ifro)...