O Tribunal de Justiça de Rondônia manteve, conforme a Portaria que estabelece feriados e pontos facultativos para 2021, o feriado municipal que comemora o...
O Ministério Público de Rondônia expediu Ofício Recomendatório à Secretaria Municipal de Saúde de Vilhena e à Direção-Geral do Hospital Regional Adamastor Teixeira de...
O Serviço de Inspeção Federal - SIF, órgão vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, determinou a destruição de todos os...
Fundação fez pesquisas apenas na TI Tenharim Marmelos, ignorou existência de indígenas isolados e excluiu comunidades da mesma área geográfica
O Ministério Público Federal (MPF)...
Após atuação do MPF, Incra conseguiu incluir assentamentos para receber crédito habitação rural, com previsão de 800 unidades em 2021
Trabalhadores rurais do assentamento Madre...
Em vídeo, ministro Luís Roberto Barroso explica todas as etapas do processo de votação, ressaltando a confiabilidade e a agilidade que o sistema transmite...
Órgão afirmou que indígenas apenas exercitaram direito de liberdade de expressão, causando espanto que Funai tenha acionado aparato policial federal para perseguir lideranças indígenas...