19 de abril de 2025 | Email: [email protected] | Telefone: (069) 98160-2636
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Justiça

Após acordo com MPF, grupo Cassol pagará R$ 135 mil em equipamentos à PRF de Rondônia

Empresa do grupo já acumula mais de 20 autos de infração de trânsito por excesso de peso Ministério Público Federal (MPF) firmou Termo de Ajustamento...

MPF recomenda que municípios de Rondônia alterem nomes de bens públicos que homenageiam pessoas vivas

Legislação proíbe ter nome de pessoa viva em bem público de qualquer natureza O Ministério Público Federal (MPF) recomendou às prefeituras de Ariquemes e Machadinho...

Ministério Público instaura procedimento para acompanhar ações de enfrentamento à Covid em Vilhena

O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Vilhena (Curadoria da Saúde), instaurou procedimento administrativo com o objetivo...

Justiça Eleitoral multa prefeito, vice e secretários; vereadora e ex-secretário são absolvidos

Decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) nesta sexta-feira (30) e pode ser acessado na íntegra neste (link). A Juíz Eleitoral Liliane Pegoraro...

MPRO pede providências para declaração de inconstitucionalidade de PLC que reduz unidades de conservação aprovado por deputados

A Força-Tarefa de Combate a Queimadas e Incêndios Florestais do Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) encaminhou à Procuradoria-Geral de Justiça uma Representação...

MP obtém condenação do Estado e DER ao pagamento de indenização por danos sociais a usuários da Rodovia-460

O Ministério Público de Rondônia obteve junto ao Poder Judiciário a condenação solidária do Estado de Rondônia e do Departamento Estadual de Estradas, Rodagens,...

Marlon Donadon foi preso 10 anos após condenação por crime de responsabilidade na prefeitura de Vilhena

Ex-prefeito foi condenado em 2011 pela alienação de terrenos da prefeitura sem a licitação prevista em lei. Defesa não foi localizada. O ex-prefeito de Vilhena...

Mantida a pena de homem que falsificou placa do veículo com fita adesiva

Moacir Monteiro, que se encontrava em livramento condicional, não conseguiu, com apelação, sua absolvição nem pena alternativa diversa da prisão, assim como a redução...

Após recomendação do MPF, Exame Nacional de Residência Médica não discriminará candidatos de faculdades sem hospital universitário

Exame atribuía 14 pontos aos candidatos de instituições com hospital universitário; em Rondônia, nenhuma faculdade possui hospital próprio A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh)...

TCE institui auditoria especial e monitora processo de aquisição de vacinas pela Prefeitura de Porto Velho

O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) vem monitorando o processo de aquisição das 400 mil doses da vacina Oxford/Astrazeneca pela Prefeitura de Porto...

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