Empresa do grupo já acumula mais de 20 autos de infração de trânsito por excesso de peso
Ministério Público Federal (MPF) firmou Termo de Ajustamento...
Legislação proíbe ter nome de pessoa viva em bem público de qualquer natureza
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou às prefeituras de Ariquemes e Machadinho...
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Vilhena (Curadoria da Saúde), instaurou procedimento administrativo com o objetivo...
Decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) nesta sexta-feira (30) e pode ser acessado na íntegra neste (link).
A Juíz Eleitoral Liliane Pegoraro...
A Força-Tarefa de Combate a Queimadas e Incêndios Florestais do Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) encaminhou à Procuradoria-Geral de Justiça uma Representação...
O Ministério Público de Rondônia obteve junto ao Poder Judiciário a condenação solidária do Estado de Rondônia e do Departamento Estadual de Estradas, Rodagens,...
Ex-prefeito foi condenado em 2011 pela alienação de terrenos da prefeitura sem a licitação prevista em lei. Defesa não foi localizada.
O ex-prefeito de Vilhena...
Moacir Monteiro, que se encontrava em livramento condicional, não conseguiu, com apelação, sua absolvição nem pena alternativa diversa da prisão, assim como a redução...
Exame atribuía 14 pontos aos candidatos de instituições com hospital universitário; em Rondônia, nenhuma faculdade possui hospital próprio
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh)...
O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) vem monitorando o processo de aquisição das 400 mil doses da vacina Oxford/Astrazeneca pela Prefeitura de Porto...