Confira a íntegra da decisão proferida pela Juíza de Direito Elisângela Frota Araújo Reis
A Justiça de Rondônia mandou a Prefeitura de Cacoal exonerar o...
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Buritis, ajuizou Ação Civil Pública nesta terça-feira (23...
Decisão foi proferida em ação protocolada pela OAB
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) que estados e municípios podem...
Após aceitar a portabilidade de uma conta, inclusive com fornecimento de cartão ao cliente, o Banco Bradesco, em Ji-Paraná, foi condenado por danos morais...
Recomendação foi enviada às prefeituras de oito municípios de Rondônia
O Ministério Público Federal (MPF) solicita que sejam adicionadas, no Portal da Transparência de oito...
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Pimenta Bueno, instaurou procedimento para apuração de um suposto vazamento...
O Ministério Público de Rondônia expediu recomendação ao Município de Vilhena para que sejam adotadas providências visando à contratação de profissionais, cumprimento de normas...
