Pedido foi apresentado após STF declarar inconstitucional norma que alterou limites de parque nacional para viabilizar o empreendimento
O Ministério Público Federal (MPF) requereu à...
Na avaliação do procurador regional dos Direitos do Cidadão de Rondônia, norma prejudica a reforma agrária e beneficia grileiros
O Ministério Público Federal (MPF) alerta...
Há riscos à segurança e estabilidade da barragem, que tem estrutura similar às de Mariana e Brumadinho
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a...
Decisão colegiada do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia declarou a inconstitucionalidade do Decreto Estadual n. 27.565, numa Ação (ADI) movida pelo Ministério...
Rondônia teve uma redução em crimes ambientais em 2023, são menos 80,92% de ocorrências comparando a 2022, um indicador promissor que reflete os esforços...
Uma pessoa foi presa em flagrante. Foram apreendidos combustível, automóvel e motores de embarcações.
A Polícia Federal, com o apoio do Instituto Chico Mendes de...
Uma ação de patrulhamento realizada pela guarnição do Batalhão de Polícia Ambiental na última quarta-feira, 14, resultou na identificação e apreensão de um trator...
