O Ministério Público de Rondônia obteve, no Tribunal Pleno, a declaração de inconstitucionalidade da Lei Complementar nº 838/2021, do Município de Porto Velho, que...
O ar mais poluído do Brasil está na Amazônia
Como consequência do grande número de queimadas nos últimos dias, vários municípios entre o Amazonas, Acre...
O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia julgou procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pelo Ministério Público de Rondônia, que questionava a...
Valor do prejuízo foi monetariamente estimado em R$ 345.000.000,00 (trezentos e quarenta e cinco milhões de reais).
Nesta terça-feira (14), o Ministério Público de...
O Coordenador do Grupo de Atuação Especial em Meio Ambiente (GAEMA) e o Coordenador da Força Tarefa de Conflitos Agrários, respectivamente, Promotores de...
O Ministério Público de Rondônia discutiu uma agenda de ações e operações ambientais no Município de Cerejeiras em reunião realizada na última terça-feira (10)...
Abrigos para aves silvestres permitirá preservação da fauna que já procura a zona urbana para se reproduzir
Aves silvestres que buscam a zona urbana de...
Comportas da hidrelétrica serão abertas nesta quinta-feira (3), segundo Eletronorte. Pode ocorrer alagamento no rio Jamari, abaixo da usina.
As comportas da barragem da hidrelétrica...
